Foto: Ricardo Stuckert

Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08/11-15/11).

O Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, em Brasília, reuniu 60 representantes de sete organizações regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Elas discutiram ações importantes que balizaram a criação de um plano de governança indígena para os 100 primeiros dias de Governo Lula a partir de janeiro de 2023. O plano é o primeiro passo para a reconstrução da agenda indígena no Estado Brasileiro e deve servir como orientação para recuperar e fortalecer os direitos dos povos indígenas que foram atacados e enfraquecidos no mandato de Jair Bolsonaro. O documento norteador tem como base as propostas apresentadas na Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2022 a Lula, à época pré-candidato à presidência do Brasil, bem como o documento Brasil 2045 – Construindo uma Potência Ambiental, Vol 1 – propostas para política Ambiental Brasileira, elaborado pelas organizações que fazem parte do Observatório do Clima, dentre elas a Apib. 

#JoeniaMinistra. O Conselho Indigenista de Roraima (CIR) defende o nome de Joenia Wapichana para o Ministério dos Povos Originários. Primeira mulher indígena parlamentar em 190 anos de poder legislativo no Brasil, Joenia foi uma das parlamentares mais bem avaliadas e atuante em defesa dos direitos. Não reeleita, a partir de 2023, ela não terá mais mandato. 

Um dos grupos de trabalho da equipe de transição do governo Lula é o de “Povos Originários”. Lideranças dão como certa a criação do Ministérios, e as pessoas escolhidas para o GT dão pistas sobre o nome que vai ocupar a nova pasta. Além de Sonia Guajajara, outros nomes cotados são os de Célia Xakriabá (Psol-MG), Joênia Wapichana (Rede-RR) e Beto Marubo, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari. 

Demarcar terras. Presente na COP27, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) defende, como uma das principais soluções para enfrentar a crise climática, a demarcação de Terras Indígenas. Sem os territórios indígenas, os índices de emissão de gases de efeito estufa seriam ainda mais drásticos. 

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