A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica contra indígenas; a sentença foi publicada no dia 24 de novembro POR SECOS/JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS)...
No “fim da fila de demarcação de terra no Brasil”, grupo exige reconhecimento da Funai Instalações precárias, com uma cozinha improvisada como sala de aula, computadores sem utilização por falta de local, carência de professores, transporte escolar sem...
A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que partiu do próprio órgão a denúncia sobre suposto cometimento de fraude licitatória e corrupção em contrato de transporte para entrega de cestas básicas a comunidades indígenas do Rio Grande do Sul durante a pandemia....
Cerca de 1,5 mil indígenas das etnias Suruí Sororó e Tembé receberam serviços de uma ação de promoção social realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará e cartórios dos municípios participantes. O...
De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em 60 dias, um plano de ação para garantir todas as medidas necessárias à proteção integral dos...
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