Foto: divulgação/Funai
Apresidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu na última terça-feira (7) representantes da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) na sede da Fundação em Brasília. As lideranças indígenas entregaram um conjunto de reivindicações e também trataram de medidas emergenciais para a garantia da segurança dos territórios indígenas no estado baiano.
“Nessa questão dos assassinatos [de indígenas], têm que ser apurados e investigados. Já solicitei ao novo procurador, Matheus Antunes Oliveira, que vai coordenar a Procuradoria Federal Especializada da Fundação. Conversei com ele para que a Funai acompanhe estes casos de violência, e que possa dar essa assistência jurídica. A Funai tem que atuar juridicamente nesses casos”, disse Joenia Wapichana aos caciques presentes.
Sobre a demarcação de territórios, uma reivindicação histórica do movimento indígena, Joenia citou a correlação entre expansão fundiária no campo e violência contra os povos originários. “Essas questões são bem sensíveis realmente. Quando se fala de terras indígenas, nós sabemos que há muitos anos o processo de demarcação está parado na Funai. E essa paralisação toda custou e está custando vidas”, afirmou a presidente do órgão indigenista. Joenia também comunicou às lideranças o pedido feito pela Funai ao Governo da Bahia para que reforce a segurança das aldeias na região sul do estado.
Representaram a Fundação, a diretora substituta de Proteção Territorial, Maria Janete Albuquerque de Carvalho; o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, José Aparecido Briner; o coordenador-geral de Identificação e Delimitação, Luciano Alves Pequeno; o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, José Augusto Pereira; e a coordenadora de Estudos Fundiários em Terras Indígenas, Maila Terra Gioia.
Lideranças
Cerca de 160 líderes e caciques participaram da reunião e demais encontros, representando seis povos indígenas da Bahia: Atikum, Camacã, Imboré, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá. O cacique Aruã, do povo Pataxó, iniciou a fala das lideranças ao mencionar as expectativas da população indígena em relação às novas diretrizes da gestão. “Temos grandes anseios desse novo governo para a garantia dos nossos direitos e demarcação de nossos territórios”, afirmou.
Aruã mencionou a solicitação do seu povo pela criação de novas Coordenações Técnicas Locais (CTLs) para ampliar o atendimento da Fundação às comunidades. O cacique reafirmou a força de homens e mulheres indígenas diante das recentes ameaças a seus povos e à integridade de seus territórios. “Por vários anos estivemos nessa luta territorial. Passamos por um governo genocida, de Jair Bolsonaro. Mas lutamos e fizemos a resistência nesses quatro anos”, declarou o cacique.
O apoio governamental à saúde indígena foi o tema abordado pelo cacique Agnaldo, do povo Pataxó Hã Hã Hãe. Ele disse acreditar que “a parceria entre o governo federal e o governo do estado possa avançar”. Outra importante liderança presente, o cacique Zeca Pataxó, citou a necessidade da nomeação de um representante indígena para o cargo de coordenador regional da Funai em Porto Seguro (BA). “Nosso povo, através de uma reunião com todas as lideranças indígenas, decidiu o nome do cacique Aruã para assumir a Coordenação Regional do Sul da Bahia”, disse Zeca Pataxó.
O cacique Suruí, também do povo Pataxó, entregou à presidenta Joenia um documento com relatos do massacre que tem assolado a Terra Indígena Barra Velha nos últimos anos. “Estamos em decisão coletiva de entrar em um processo de autodemarcação do território Pataxó do Monte Pascoal. Nós não queremos perder mais parentes [indígenas]. Precisamos ter um espaço de liberdade dentro do nosso território. Contamos com apoio de vocês para a desintrusão dos invasores”, afirmou o cacique.
Assessoria de Comunicação / FunaiCategoria
Justiça e Segurança
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