Canetas decoradas com grafismos foram enviadas nesta quarta-feira (15/2) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra dos povos indígenas Sonia Guajajara. A ação marca o lançamento da campanha do povo Guarani pela demarcação de 12 Terras Indígenas sem nenhuma pendência para avançar nos processos.

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização do povo Guarani que articula aldeias no Sul e Sudeste, realizou um levantamento detalhado que comprova que não existem pendências para a demarcação de 12 Terras Indígenas deste povo. Segundo a CGY, as terras só não foram demarcadas pela paralisação ilegal dos processos durante o governo de Jair Bolsonaro. 

“Presidente Lula e ministra Sonia Guajajara: usem nossas canetas para demarcar as 12 terras” é o que pedem as comunidades e lideranças guarani no vídeo e no manifesto da campanha #DemarcaYvyrupa, lançada hoje.

Uma dessas terras, TI Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC), já havia sido incluída em uma lista do próprio governo, que reunia terras a serem homologadas nos primeiros cem dias de governo. Mas, segundo o estudo feito pela CGY, outras onze terras também poderiam ter sido priorizadas, já que dependem apenas de uma assinatura para seguir para o próximo passo do processo demarcatório. 

Do total de 12 TIs, quatro estão prontas para serem homologadas pelo presidente Lula. Todas elas estão no estado de Santa Catarina: a TI Morro dos Cavalos em Palhoça, as TI Pindoty e Tarumã, ambas nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul (SC), e a TI Piraí nos municípios Araquari e Joinville (SC). 

São oito as terras que aguardam a assinatura da Portaria Declaratória. A TI Sambaqui nos municípios de Paranaguá e Pontal do Paraná (PR) e outras sete em municípios da região do Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, região onde nasceu e cresceu o ex-presidente Bolsonaro: TI Pindoty/Araça-Mirim, TI Guaviraty, TI Tapyi/Rio Branquinho, TI Amba Porã, Djaikoaty, TI Ka’aguy Mirim e TI Peguaoty.  

O povo Guarani é um dos maiores do país, com cerca de 25 mil pessoas, que habitam 166 Terras Indígenas nas regiões Sul e Sudeste. Desse total, apenas 39 terras tiveram o processo de regularização fundiária finalizado. 

Além do manifesto, a CGY protocolou na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um documento detalhando todas as providências que são necessárias em relação a cerca de 70 processos de demarcação de terras guarani, que foram paralisados no governo anterior. 

As terras guarani estão inseridas no bioma Mata Atlântica, nas regiões que historicamente mais sofreram os impactos da construção de empreendimentos, das cidades e do agronegócio. Resta hoje pouco mais de 12% da cobertura original do bioma e estudos recentes comprovam que a demarcação de terras contribui para a preservação e recuperação da Mata Atlântica. 

Elaborado em colaboração por pesquisadores da Universidade do Colorado Boulder (EUA) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, um artigo publicado na revista científica PNAS Nexus aponta que nas Terras Indígenas homologadas o desmatamento cai progressivamente e a cobertura da Mata Atlântica aumenta em média 0,77% ao ano, em comparação com aquelas que ainda não tinham o processo de demarcação concluído. 

Os Guarani pedem do atual governo o compromisso em também proteger Terras Indígenas fora da Amazônia, essenciais para a continuidade da existência de seus modos de vida e para limitar os efeitos das mudanças climáticas. 

Mais informações

Manifesto da campanha #DemarcaYvyrupa

Levantamento das TIs sem pendências

Documento entregue à Funai 

Fonte: https://trabalhoindigenista.org.br/demarcayvyrupa-guarani/

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