Arte: Secom/MPF
Projeto que fomenta a compra, pelo poder público, de itens produzidos pelas comunidades indígenas e tradicionais para a alimentação escolar será lançado no estado em 3 de março, às 14h
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, em 3 de março, às 14h, o evento de lançamento da Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil em Minas Gerais. O grupo, instituído pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) em 2021, tem o objetivo de promover ações e medidas voltadas a viabilizar a compra, pelo poder público, de itens produzidos diretamente pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, para a alimentação escolar.
O evento ocorrerá em formato híbrido, na sede do MPF em Belo Horizonte e virtualmente pela plataforma do Zoom, e será transmitido ao vivo pelo canal do MPF no YouTube. O encontro contará com a participação de representantes do MPF, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), de comunidades tradicionais, do governo estadual e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Após a abertura, o evento contará com mesa de debates sobre a importância do acesso aos mercados pelos povos e comunidades tradicionais, em especial o mercado institucional da alimentação escolar, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2009. Já a segunda mesa focará na troca de experiências e práticas bem-sucedidas do projeto Catrapovos em outros locais do país, com a participação de representantes do MPF no Amazonas e do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA). Em seguida, haverá espaço para discussão e perguntas.
Catrapovos – A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil é composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e visa discutir os entraves, desafios e formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais. Além disso, também tem por objetivo garantir o cumprimento da lei que prevê a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar, além do direito de povos indígenas e comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada aos seus processos próprios de produção e à sua cultura.
O grupo atua para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Com os diálogos iniciados em 2016, a comissão resulta da articulação entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.
Confira a programação completa do evento
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