Foto: Hellen Loures
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/03-02/04).
Durante a Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos, do Conselho de Direitos Humanos (CDH 52) da Organização das Nações Unidas (ONU), diversas organizações brasileiras – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Instituto Iepé, Terra de Direitos, Geledés e Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero – afirmaram que “rejeitar definitivamente a tese violadora do marco temporal é responsabilidade do Estado brasileiro”. As organizações esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o julgamento do marco temporal e o declare inconstitucional.
Na Câmara dos Deputados, mais de cem lideranças indígenas pediram a derrubada do marco temporal. Eles foram recebidos pela presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). Além de estar em julgamento no STF, o marco temporal é objeto do Projeto de Lei (PL) 490/2007, em tramitação no legislativo. “São muitos projetos de lei que temos que enfrentar e vencer. Precisamos fortalecer as nossas bases e levar o diálogo daqui para lá. O dinheiro pesa muito nesse país, mas a força da nossa ancestralidade segue presente. Nossos estados precisam sentir a força da potência indígena que temos. Nossos prefeitos e deputados precisam reconhecer a força que temos em nossas bases. Tem muita coisa em jogo, mas o segredo é fazer da base até o topo”, disse Maria Gabriela Pinheiro, indígena Kariri-Xocó, de Alagoas.
Yanomami. No Senado Federal, em audiência da comissão externa do Senado Federal que acompanha a crise humanitária envolvendo o povo indígena Yanomami, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, falou sobre as ameaças do garimpo aos indígenas e sobre as ações que a Funai está executando no território. “É necessário que haja eficiência tanto na fiscalização do comércio de ouro, mas também na compra, na venda e no transporte. Quem está lucrando com o garimpo? Quem tá lucrando com as vidas de crianças que estamos perdendo? Quem realmente está por trás de toda essa crise humanitária que os Yanomamis e outros povos estão passando?”, questionou.
Funai. Segundo Joenia Wapichana, a reconstrução e fortalecimento da Funai são prioridades do Governo Federal. Isso inclui a aprovação do Plano de Carreira dos servidores e a realização de um novo concurso público, assuntos que estão sendo discutidos com o Executivo.
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