A presidenta da Funai, Joenia Wapichana [primeira à esquerda]; a presidenta do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto: Matheus Filipe Araújo/Funai)
Durante o simpósio internacional “Povos indígenas: Natureza e Justiça”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, abordou os desafios do poder público na defesa e promoção dos direitos indígenas.
Ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Joenia apresentou o painel “Povos Indígenas e Estado de Direito”, realizado na noite desta segunda-feira (17) no auditório da corte superior, em Brasília (DF). De acordo com a mediadora da conferência, a presidenta do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a gestão de Joenia Wapichana na Funai tem sido “pautada por um movimento de reestruturação aliado ao enfrentamento à situação emergencial do povo Yanomami, à retomada dos processos de demarcação e ao diálogo com as lideranças indígenas”.
Por sua vez, Joenia iniciou sua fala ao se referir à situação na qual se encontra a questão indígena no país e à responsabilidade do poder público com as políticas voltadas para comunidades indígenas. “Creio que a apresentação que a ministra Maria Thereza fez ilustra bem os desafios que nós temos enquanto povos indígenas e enquanto Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses desafios se resume a uma palavrinha que se chama reestruturação. Mas também podemos pensar em outras palavras como reconstrução e participação”, afirmou Joenia.
Já em relação à crescente representação indígena na gestão pública, Joenia a considera um avanço do próprio movimento indígena. “Nós estamos caminhando para, cada vez mais, uma participação ativa na sociedade brasileira e nos seus espaços de tomada de decisão. Essa é a natureza indígena que se preocupa em levar seus valores, seus princípios e suas demandas para diferentes espaços”, avaliou a presidenta da Funai.
“Nós estamos trazendo esses valores para dentro dessas instâncias como forma de orientar políticas públicas e decisões dos Poderes que constituem o nosso país”, pontuou a presidenta da Funai. Conforme disse Joenia, os povos originários trouxeram esses princípios para a agenda nacional ao reivindicarem “a regularização de Terras Indígenas como estratégia de conservação da biodiversidade e do meio ambiente”.
Estado de Direito
Convidada para o painel do simpósio, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falou sobre a importância do Estado Democrático de Direito sob a perspectiva dos povos indígenas. “Como o Direito se materializa para os povos originários de um modo especial, ele nunca vai poder acontecer de uma forma fragmentada. O Direito será sempre necessariamente uma ação transversal, que tem o lugar da justiça, que tem o lugar da elaboração das leis, e que tem o lugar das políticas públicas”, disse Marina Silva.
Conforme afirmou a ministra do Meio Ambiente, há que se considerar também os aspectos culturais dos povos tradicionais, ou seja, “o forte lugar da cultura e do imaginário social”, como disse Marina Silva. “Para uma parte da nossa sociedade que tem uma forma de ser e estar no mundo diferente, o Estado Democrático de Direito envolve uma complexidade que está profundamente imbricada nessa existência entre o ser humano e o seu território, seu espaço de identidade”, afirmou a ministra.
Iniciativa
Realizado entre os dias 17 e 18 de abril, o simpósio internacional “Povos indígenas: Natureza e Justiça” teve o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Funai, com o patrocínio do Banco do Brasil. Por parte do Judiciário, estiveram presentes ao evento a presidenta do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; a presidenta do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin; e o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior.
O simpósio internacional também contou com a presença da diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar; da deputada federal, Célia Xakriabá (PSOL-MG); da arquiteta e ambientalista, Lélia Wanick Salgado; do fotógrafo e ambientalista, Sebastião Salgado; e do coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna; entre outras lideranças indígenas.
Assessoria de Comunicação / Funai
Tags: DiálogoCooperaçãoPovos IndígenasPolíticas PúblicasPolítica Indigenista
Comentários