Foto: Divulgação/Apib.
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/04-23/04).
ATL. O 19º Acampamento Terra Livre vai decretar Emergência Climática no Brasil, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima. O ATL acontece em Brasília, entre os dias 24 e 28 de abril, com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. A expectativa é reunir mais de seis mil indígenas no acampamento. A programação do acampamento envolve diversas atividades divididas em eixos temáticos como Aldear a Política e a Demarcação, e inclui atos e marchas. No dia 26, ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” vai pedir atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. Veja a programação completa no site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Demarcação. Na Folha de S. Paulo, a ativista Txai Suruí fala sobre um dos eixos do ATL 2023, a demarcação das Terras Indígenas. Para ela, a falta de demarcação coloca vidas indígenas em risco. “Com a demarcação do território se cria o dever por parte do poder público de assistência dos órgãos que cuidam da saúde indígena, a garantia de educação e a proteção dessas áreas pelos órgãos de fiscalização, além de outras políticas públicas”, escreve.
Marco Temporal. O julgamento do Marco Temporal (Recurso Extraordinário 1017365) será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho, segundo a ministra Rosa Weber, atual presidenta da Corte. O STF decide se a tese do Marco Temporal deve ser adotada para a demarcação das Terras Indígenas. Segundo essa tese, os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da programação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. Até o momento, foram apenas dois votos: o relator, Edson Fachin, se manifestou contra o Marco Temporal, enquanto o ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, votou a favor. O ministro Alexandre de Moraes, que pediu vistas, é o próximo a votar.
Desmonte. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou um relatório sobre os gastos do Governo Federal entre 2019 e 2022, período em que Jair Bolsonaro foi presidente. O relatório mostra o desmonte da Funai, com queda de 15% do orçamento, queda de 68% de servidores para cada mil indígenas, e queda de 9% nos recursos da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), mesmo durante a pandemia.
Cinema. O filme “Para’í” estreou nos cinemas no dia 20 de abril. Dirigido por Vinicius Toro, ele foi produzido em parceria com o Grupo Audiovisual da Terra Indígena (TI) Jaraguá, em São Paulo (SP), e conta a história da menina Pará, do povo Guarani. Saiba mais.
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