Entre os dias quatro e cinco de maio, ocorreu a Oficina Fundo Amazônia e a Agenda Indígena, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa teve o objetivo de discutir ações governamentais que asseguram a adequação de atividades antrópicas à legislação ambiental, a ordenação territorial da área da Amazônia Legal e as atividades econômicas que mantêm a floresta em pé.
O encontro contou com a participação de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) da sede e do Museu do Índio, além de servidores do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e BNDES.
Durante os dois dias de oficina, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação sobre o contexto e evolução da Agenda Indígena e da Carteira de Projetos Indígenas do Fundo Amazônia, além de discutirem sobre os problemas a serem enfrentados e as possíveis soluções a serem implementadas pelo projeto.
A oficina possibilitou o debate de cinco componentes que trataram sobre a estruturação e fortalecimento institucional da Funai, o apoio à demarcação de Terras Indígenas, a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade e a restauração florestal.
Para Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai e uma das participantes da oficina, “foi um momento importante de mostrar para o BNDES a atual situação da Funai, que vai desde a precariedade de sua estrutura física, necessidade de formação contínua de servidores sobre a política indigenista, a urgência em ações para a proteção e gestão das terras indígenas à partir das diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI e também de apoio ao fortalecimento das iniciativas das organizações e povos indígenas. Os recursos do BNDES precisam chegar ainda mais nas comunidades e terras indígenas, e tendo os indígenas como protagonistas, acreditamos ser um dos melhores caminhos. Estamos avançando, com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas – MPI em estratégias que poderão efetivar no verdadeiro fortalecimento da Funai”.
Sobre o Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa de captação de recursos geridos pelo BNDES que tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Ao todo, o fundo apoia 102 projetos, num total de 1.748 milhões de reais investidos em ações nas áreas de gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas.
São monitorados e avaliados tanto indicadores regionais da Amazônia brasileira quanto indicadores de execução (produtos e serviços) e de efetividade (impactos) dos projetos apoiados pelo Fundo Amazônia.
Nesse sentido, o Fundo Amazônia tem um papel fundamental no apoio a projetos que visam à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAS), numa significativa contribuição do BNDES para a sustentabilidade financeira da PNGATI na região amazônica.
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