Os indígenas que buscarem obter a Certidão de Nascimento de forma gratuita ao longo desta semana em Manaus (AM), durante a campanha “Registre-se“, contarão com transporte e suporte no idioma nativo. O atendimento diferenciado partiu de uma iniciativa da Fundação Nacional dos Povos indígenas (Funai), em parceria com os outros órgãos responsáveis pela ação, a qual integra a “Semana Nacional do Registro Civil”, realizada em todo o país.
A Campanha Registre-se foi lançada na segunda-feira (08/05) e faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Quase 3 milhões de brasileiros não possuem a Certidão de Nascimento, segundo dados do Registro Civil do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre as etnias que serão atendidas em Manaus estão os Munduruku, Kokama, Apurinã, Karapãna, Miranha, Dessano e Mura, entre outros povos. A oferta de atendimento diferenciado articulada pela Funai é fruto da Rede Intersetorial de Proteção de Direitos Sociais para Povos Indígenas no Amazonas, da qual a Fundação faz parte. Para saber mais sobre a rede, clique aqui.
No Amazonas, a campanha “Registre-se” envolve o trabalho de mais de 45 órgãos, instituições e entidades que estarão juntos até sexta-feira, no Centro Estadual de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, atuando para assegurar o direito básico do cidadão que é obter o seu registro civil. A iniciativa teve início na segunda-feira (8) e vai até o dia (12), com atendimento de 8h às 14h.
São público-alvo da ação pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo os indígenas, que poderão obter a Certidão de Nascimento e outros documentos gratuitamente, além de ter acesso a outros serviços. A expectativa, segundo a Funai, é atender mais de 200 indígenas na capital amazonense. O suporte linguístico será ofertado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Pela Funai, integram a inciativa a unidade descentralizada localizada em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime) e a Fundação Estadual do Índio (FEI) também participam dos trabalhos.
A unidade móvel do Programa Justiça Itinerante também está presente na “Semana Nacional do Registro Civil” com os serviços relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável; ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de Registro Civil.
Assessoria de Comunicação / Funai
Com informações do TJ-AMCategoria
Assistência Social
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