Foto: Acervo pessoal/Marcelo Zelic
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08/05-14/05).
Luto. Morreu na última segunda-feira (8) o pesquisador e ativista Marcelo Zelic, um dos coordenadores do Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND). Ele também foi coordenador do Projeto Armazém Memória, acervo online de documentação das violações aos direitos humanos no Brasil, e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais. Ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e não resistiu. Zelic foi responsável pela descoberta do Relatório Figueiredo, documento da ditadura que revela violências e crimes contra os povos indígenas, e defendia a abertura de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade, inclusive para apurar crimes cometidos entre 2019 e 2022.
Direitos. Depois da política de demarcação zero do Governo Bolsonaro, os direitos indígenas voltaram à pauta, mesmo que com grandes desafios pela frente. Nos últimos meses, ao menos 30 medidas administrativas para demarcação e regularização de terras indígenas, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Em 28 de abril, o presidente Lula assinou a demarcação de seis Terras Indígenas: a TI Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb; TI Kariri-Xokó (AL), do povo de mesmo nome; TI Tremembé de Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; TI Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; e TI Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro. Ainda existem outras oito prontas para homologação, de acordo com a lista do governo de transição.
Yanomami. Bolsonaro sabia da tragédia Yanomami e se omitiu. Em agosto de 2022, o então presidente recebeu um relatório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) denunciando a presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. Ele ignorou o documento elaborado após o sobrevoo de servidores da Funai pela área. Parlamentares como as deputadas federais Juliana Cardoso (PT-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediram que Bolsonaro seja punido.
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