OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
monitoramento de notícias realizado pelo OBIND
acompanhamento realizado pela APIB
Reunião de pauta #91: Marco temporal deve ser analisado no STF e no Senado no mesmo dia
Foto: @webertdacruz Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (11/09-17/09). O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento do marco temporal. O placar está...
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FOLHA DE S. PAULO: Questão territorial tem impacto no número de suicídio entre indígenas
Incidência é de duas a três vezes maior que na população brasileira em geral, segundo pesquisa da Fiocruz publicada na revista científica The Lancet Geovana Oliveira SÃO PAULO Para os indígenas xakriabás, quando um jovem tira a própria vida, é como se fosse uma...
FOLHA DE S. PAULO: Presidente da Funai espera que STF ponha ‘ponto final’ no marco temporal indígena
Corte retomou julgamento nesta quarta-feira (20) Mônica Bergamo Mônica Bergamo é jornalista e colunista. A presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, diz esperar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
FOLHA DE S. PAULO: Toffoli forma 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenas
Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; julgamento deve ser retomado nesta quinta (21) José Marques BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento da validade do marco...
FOLHA DE S. PAULO: Dois são presos em operação contra contrabando de ouro na Terra Indígena Yanomami
Esquema envolvia supermercados e movimentou quase R$ 6 bilhões, segundo a Polícia Federal Francisco Lima Neto SÃO PAULO A Polícia Federal faz na manhã desta quarta-feira (20) uma operação contra suspeitos de liderarem um esquema de contrabando e venda de...
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FOLHA DE S. PAULO: Governo Tarcísio cria coordenadoria indígena e nomeia cacique
Cristiano Awa Kiririndju de Lima Silva, do povo tupi-guarani, comandará estrutura inédita vinculada ao estado O cacique Cristiano Awa Kiririndju de Lima Silva, 38, será o responsável pela recém-criada Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas do Estado...
FOLHA DE S. PAULO: Veja, em imagens de satélite, como terras indígenas viram ilhas verdes na Amazônia
Perda da floresta nativa passa de 50% no entorno de 36 territórios na fronteira agrícola da Amazônia Cristiano MartinsNicholas PrettoAugusto Conconi SÃO PAULO Com a expansão da fronteira agrícola em direção à Amazônia, muitas terras indígenas se...
AGÊNCIA PÚBLICA: Marco Temporal: indenizar fazendas em terras indígenas pode custar pelo menos R$ 1 bilhão
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Levantamento inédito feito pela Pública estima custo de indenizar propriedades nas dez áreas indígenas mais disputadas Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira O julgamento sobre o estabelecimento de um Marco Temporal para...
BRASIL DE FATO: Marco temporal está a um voto de ser derrubado; STF retoma julgamento nesta quinta (21)
Dias Toffoli fechou placar em 5 a 2 contra tese ruralista, mas 'penduricalhos' propostos por ministros preocupam Murilo Pajolla Indígenas marcham em Brasília (DF) contra o marco temporal - Divulgação/Apib A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...
BRASIL DE FATO: Dias Toffoli vota contra marco temporal das terras indígenas; STF tem 5 a 2 contra tese ruralista
Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese Murilo Pajolla Dias Toffoli disse que a Constituição não prevê a adoção de um marco temporal para demarcação de terras indígenas - José Cruz/Agência...
BRASIL DE FATO: Entenda a indenização a fazendeiros em discussão no julgamento do marco temporal
Pauta ruralista requentada por Moraes, indenizações podem travar demarcações e frustrar desfecho positivo do julgamento Murilo Pajolla Moraes levou ao Supremo pauta defendida por Tebet em nome de ruralistas - Divulgação Embora tenda a um desfecho positivo para os...
BRASIL DE FATO: STF retoma análise do marco temporal das terras indígenas; acompanhe ao vivo
Supremo tem 5 a 2 contra tese ruralista que é principal aposta do agronegócio para travar demarcações "Julgamento do século": indígenas acompanham análise do marco temporal em Brasília (DF) - Divulgação/Apib O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde...
BRASIL DE FATO: CCJ do Senado adia votação do marco temporal para a próxima semana
Senadores correram para aprovar PL antes de o STF julgar a constitucionalidade da tese que deve prejudicar indígenas No Congresso Nacional, projeto que prevê marco temporal (PL 2.903/23) já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em processo acelerado de votação...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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