por admin | jun 19, 2018 | GT Direitos e Dinâmicas Territoriais, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em...
por admin | jun 19, 2018 | Comunicados OBIND, Todos os Grupos de Trabalho
Os Laboratórios e Grupos de Pesquisa da Universidade de Brasília, que abaixo assinam, diante do anúncio do Ministro da Educação, de ofertar apenas 800 bolsas do Programa Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas, com uma demanda de 2500 novos...
por admin | maio 22, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Dinâmicas Territoriais
Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É o que prevê...
por admin | maio 17, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Dinâmicas Territoriais
A proposta pelo Desmatamento Zero deve ganhar forma nas próximas semanas com a apresentação de um parecer na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Por Cynthia Carvalho Valdeci de Souza, de 60 anos, sempre esteve direta e indiretamente...
por admin | maio 17, 2018 | Todos os Grupos de Trabalho
Na região conhecida como Matopiba, empresas de agronegócio compram terras com títulos duvidosos e entram em conflito com comunidades do cerrado; no Piauí, os relatos são de expulsões de famílias, incêndios de casas e contaminação dos rios Texto: Ciro Barros | Fotos:...
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