por Guilherme Alves | maio 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vetos serão analisados em futura sessão do Congresso Nacional Vice-líder do maior bloco partidário da Câmara, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que a bancada de Roraima pretende analisar estratégias para derrubar parte dos vetos que o presidente Jair...
por Guilherme Alves | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Imóveis já titulados pela União ficarão resguardados da transferência; vetos ao texto serão analisados pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera regras para a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de...
por Guilherme Alves | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova...
por Guilherme Alves | maio 25, 2020 | Covid-19, Documentos Indígenas, Em Pauta, Legislação, Matérias
Entidades emitem nota rejeitando o PL 2.633/2020 por considerar que o projeto facilita a regularização de grilagem de terras e amplia problemas fundiários, ambientais e sociais no Brasil. Cerca de 100 entidades nacionais e regionais de diversos estados do Brasil...
por Guilherme Alves | maio 25, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias, Publicações
PL 2.633/2020 FACILITA A REGULARIZAÇÃO DE GRILAGEM DE TERRAS E AMPLIA PROBLEMAS FUNDIÁRIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO BRASIL, AFIRMA NOTA ASSINADA PELA INA E POR DIVERSAS ASSOCIAÇÕES A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de...
por Guilherme Alves | maio 24, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Matérias
Na última sexta feira, 22 de maio, foi divulgado o vídeo de uma reunião do presidente Bolsonaro com seus ministros, após liberação das imagens pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta reunião, uma das falas mais emblemáticas do caráter genocida deste governo foi a do...
por Guilherme Alves | maio 23, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Comentários do ministro do Meio Ambiente são tradução literal de suas políticas para a preservação, que incluem incentivo a grileiros, desmatadores e madeireiras Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a pandemia do coronavírus —que já matou 21.048 pessoas...
por Guilherme Alves | maio 23, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
As epidemias são parte do pacote perverso com o qual os indígenas lidam desde o começo da colonização. Apoie as iniciativas de solidariedade às comunidades No dia 20 de março, quando os casos de covid-19 não haviam chegado ainda à casa do milhar no país, a Articulação...
por Guilherme Alves | maio 22, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Ministro declarou que governo planeja desregulamentar o setor durante pandemia do coronavírus O vídeo da reunião do dia 22 de abril entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros, que teve seu sigilo retirado pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
por Guilherme Alves | maio 22, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Por: Philip Martin Fearnside | 22/05/2020 às 23:36 Agora virou o Projeto de Lei 2633/20 [1] o que era a MP-910 [2], conhecida como a “MP da grilagem¨. Projeto de Lei atualmente tramita na Câmara de Deputados sob regime de urgência. A sua aprovação seria mais um revés...
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