Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (21), derrubou, por 9 votos a 2,...
Fotos: Lohana Chaves e Matheus Araújo/Funai Ojulgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas prossegue nesta quinta-feira (21). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a...
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