por Guilherme Alves | set 16, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Liderança da juventude indígena, Tiara Pataxó diz que voto de Nunes Marques não surpreende, mas suspensão do julgamento provocou decepção e apreensão São Paulo – A suspensão do julgamento do chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Matérias
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista após Nunes Marques votar a favor de tese que deturpa direitos dos povos originários Helson França/OPAN O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre a possibilidade de...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Análise do caso vai para data incerta e placar está empatado, com um voto a favor e outro contra direitos indígenas. Manifestação de Nunes Marques é considerada ‘retrógrada’ por movimento indígena Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza, com informações da...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques abriu divergência com voto do relator, Edson Fachin, e defendeu aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas POR ASSESSSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Repetindo argumentos dos setores mais retrógrados do...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Em meio à decisiva e histórica votação do Marco Temporal, e sob a ameaça de confronto com bolsonaritas, indígenas protagonizaram dias de união e resistência Entre os dias 22/08 e 11/09/2021 os Jornalistas Livres acompanharam a Primavera Indígena, que reuniu, na...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministro indicado por Jair Bolsonaro votou a favor da tese que beneficia ruralistas e extrativistas. Após pedido de vista de Alexandre de Moraes, julgamento foi suspenso São Paulo – Por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber, no...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Interpretação considera que indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua tutela em 5 de outubro de 1988 Catarina Barbosa Brasil de Fato | Belém (PA) | 15 de Setembro de 2021 às 07:42 Nesta quarta-feira (15), volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministro Nunes Marques empatou a decisão ao votar pelo reconhecimento da tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) a votação que definirá o futuro das terras indígenas do Brasil. O julgamento teve início oficialmente no...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Leanderson Lima e Cristina Ávila Manaus (AM) e Brasília (DF) – Único indicado, até o momento, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal. “É pau...
por Guilherme Alves | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Rafael Nakamura No dia 26 de agosto, uma quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente dava início ao julgamento que pode decidir o futuro das demarcações de terras indígenas em todo o país, o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, marcado...
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