STF: Relator envia processo sobre conflito de terras na Bahia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

STF: Relator envia processo sobre conflito de terras na Bahia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

  Diante da manifestação favorável das partes envolvidas no sentido de buscar uma solução amigável, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio dos autos do Mandado de Segurança (MS 33069) – que discute um conflito de terras no...
CÂMARA: Coordenador da Frente Ambientalista comemora recuo na fusão de Ministério do Meio Ambiente com Agricultura

CÂMARA: Coordenador da Frente Ambientalista comemora recuo na fusão de Ministério do Meio Ambiente com Agricultura

  Deputado Alessandro Molon e representantes da sociedade civil preveem anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante Presidência de Jair Bolsonaro O coordenador da Frente ParlamentarAmbientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), prevê anos difíceis para...
FUNAI: Povos Apurinã e Jamamadi buscam ampliar Plano de Gestão Integrada em Terras Indígenas no Amazonas

FUNAI: Povos Apurinã e Jamamadi buscam ampliar Plano de Gestão Integrada em Terras Indígenas no Amazonas

“É necessário ter uma convergência de esforços entre as instituições do Governo Federal responsáveis pelo desenvolvimento sustentável nas Terras Indígenas e também em outras Unidades de Conservação”. A afirmação é do vice-coordenador da OPIAJ (Organização...
FUNAI: Povo Krahô-Kanela fiscaliza terra indígena e protege afluentes do Rio Araguaia, no estado do Tocantins

FUNAI: Povo Krahô-Kanela fiscaliza terra indígena e protege afluentes do Rio Araguaia, no estado do Tocantins

  Próximo ao Parque Nacional do Araguaia e a cerca de 300 km da capital do Tocantins, Palmas, vive o Povo Krahô-Kanela, que tem realizado um importante trabalho de proteção dos rios Formoso e Javaés, em seu território. Para coibir a recorrente exploração ilegal da...
CÂMARA: Constituição de 88: meio ambiente e a questão indígena – Bloco 20

CÂMARA: Constituição de 88: meio ambiente e a questão indígena – Bloco 20

No dia em que são lembrados os 30 anos de promulgação da Constituição de 1988, chegamos ao último episódio da série de reportagens que tratou do título oitavo da Lei Maior. Quase 40 artigos, o título oitavo, da ordem social, tratou de diversos temas e, nesta quinta...
FUNAI: Carta dos Povos Indígenas do Cerrado e da Caatinga – Desafios para a Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas

FUNAI: Carta dos Povos Indígenas do Cerrado e da Caatinga – Desafios para a Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas

  Os biomas Cerrado e Caatinga, riquíssimos em biodiversidade e provedores de importantes serviços ambientais, encontram-se há séculos ameaçados por vários ciclos econômicos e atualmente sofrem com o avanço do agronegócio e de grandes projetos de desenvolvimento. Ao...