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CIR: CIR REALIZA REUNIÕES PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS CONTRA PROJETO DE LEI 201/2020

CIR: CIR REALIZA REUNIÕES PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS CONTRA PROJETO DE LEI 201/2020

por Guilherme Alves | jan 16, 2021 | Legislação, Matérias

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou reuniões em caráter excepcional para discutir a PL 201/2020 que prevê licenciamento ambiental da atividade garimpeira em Roraima. O texto, de autoria do governador Antonio Denarium, foi aprovado nesta semana na Assembleia...

FOLHA DE SÃO PAULO: Ministro da Justiça defende parecer que trava demarcações de terras indígenas

por Guilherme Alves | dez 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias

Em balanço anual, André Mendonça evitou dizer se dará fim a algum processo até o fim de 2022 Vinicius Sassine BRASÍLIA O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) defendeu o entendimento usado pelo governo de Jair Bolsonaro para travar a demarcação de...
ISA: Senado aprova Projeto de Lei que flexibiliza a venda de terras brasileiras para estrangeiros

ISA: Senado aprova Projeto de Lei que flexibiliza a venda de terras brasileiras para estrangeiros

por Guilherme Alves | dez 18, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias

As medidas que caminham no Legislativo e Executivo na pauta socioambiental, o agravamento da Covid-19 entre os povos indígenas, a memória de um dos maiores defensores da floresta; veja isso e muito mais no Fique Sabendo dessa semana. Bomba da semana Uma área...
CIMI: Nota do Cimi Sul em repúdio ao PLC 16/20

CIMI: Nota do Cimi Sul em repúdio ao PLC 16/20

por Guilherme Alves | dez 18, 2020 | Legislação, Matérias

Ao apagar das luzes, Câmara de Vereadores de Porto Alegre negligencia direitos indígenas em nome da especulação imobiliária No dia 17 de dezembro, ao apagar das luzes, ao final da atual legislatura, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre votou o PLC 16/2020, de...

FUNAI: Após revisão, Funai revoga mais de 180 atos normativos

por Guilherme Alves | dez 3, 2020 | Legislação, Matérias

A Fundação Nacional do Índio (Funai) revogou 184 atos normativos publicados entre os anos de 1968 e 2019, sobre assuntos diversos, sendo 80% relacionados à área administrativa. A portaria com as alterações foi publicada na edição desta quinta-feira (03) do Diário...
BRASIL DE FATO: Artigo | O estatuto jurídico constitucional dos povos indígenas em pauta no Supremo

BRASIL DE FATO: Artigo | O estatuto jurídico constitucional dos povos indígenas em pauta no Supremo

por Guilherme Alves | nov 30, 2020 | Legislação, Matérias

O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas O Supremo Tribunal Federal (STF) já processou e julgou muitos casos que tinham por objeto a matéria indígena. A bem da verdade, o pleno da Corte nunca...
MPF: Tribunal mantém suspensão de norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Roraima

MPF: Tribunal mantém suspensão de norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Roraima

por Guilherme Alves | nov 24, 2020 | Legislação, Matérias

Número expressivo de terras indígenas passariam a estar desprotegidas e vulneráveis à grilagem no estado Em decisão nessa segunda-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da...
ISA: Correntão, fogo e caneta: Sistema de Unidades de Conservação completa 20 anos sob ataque

ISA: Correntão, fogo e caneta: Sistema de Unidades de Conservação completa 20 anos sob ataque

por Guilherme Alves | nov 19, 2020 | Legislação, Matérias

Desmatamento em UCs cresce enquanto governo faz de tudo para desidratar órgãos responsáveis e reduzir a fiscalização, analisam pesquisadoras do ISA em artigo O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) consolidou as regras que possibilitaram a criação e...
BRASIL DE FATO: “Marco temporal”: indígenas questionam interesse por trás de mais um adiamento no STF

BRASIL DE FATO: “Marco temporal”: indígenas questionam interesse por trás de mais um adiamento no STF

por Guilherme Alves | out 28, 2020 | Legislação, Matérias

O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento sobre o chamado “marco temporal” era aguardado com expectativa por indígenas e ruralistas, mas foi adiado mais uma vez no Supremo...

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas

por Guilherme Alves | out 28, 2020 | Legislação, Matérias

Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país A Justiça Federal declarou a nulidade da Instrução Normativa no. 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que mandava retirar...
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  • OPAN: “A vacina é o grande remédio para superar as dificuldades que vivemos na saúde indígena”, diz Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN
  • CIMI: Indígenas excluídos do plano de vacinação são “duplamente violentados e penalizados”, afirmam povos do Maranhão
  • MPF: MPF e DPU requisitam informações ao Governo do Amapá sobre vacinação de comunidades tradicionais contra a covid-19
  • MPF: Ação do MPF busca reparação de danos causados por instalação de linhas de transmissão em terra indígena
  • FUNAI: Com apoio da Funai, indígenas do povo Xavante avançam na produção de arroz

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  • Manoel Xavier Filho em MINISTÉRIO DA SAÚDE: Horta melhora alimentação de indígenas na CASAI Manaus
  • a.ali em BRASIL DE FATO: Alice Martins, uma mulher indígena em contexto urbano
  • DE OLHO NOS RURALISTAS: Esplanada da Morte (XX) — Entenda como Gabinete do Ódio politiza pandemia e põe vidas em risco | OBIND em APIB: NOTA DE REPÚDIO CONTRA O USO DE FAKE NEWS PELO SECRETÁRIO DA SESAI PARA ATACAR DIREITOS INDíGENAS DURANTE A PANDEMIA
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  • MPF: MPF ajuíza ações para proteger terras indígenas no litoral Sul de São Paulo | OBIND em MPF: Recomendação conjunta quer que município de Porto Velho e governo de Rondônia adotem medidas urgentes de proteção aos indígenas Warao

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