por Guilherme Alves | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Depois de Jair Bolsonaro fazer discursos na ONU acusando países ricos de “espírito colonialista” e instituições internacionais de manterem “interesses escusos” na Amazônia, auxiliares trabalham para que a fala do mandatário na próxima...
por Guilherme Alves | set 16, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Liderança da juventude indígena, Tiara Pataxó diz que voto de Nunes Marques não surpreende, mas suspensão do julgamento provocou decepção e apreensão São Paulo – A suspensão do julgamento do chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
por Guilherme Alves | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê...
por Guilherme Alves | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Instituto atuou como amicus curiae no julgamento contra a Lei Estadual 1.453/2021 que dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado Hoje, 15 de setembro, foi finalizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de...
por Guilherme Alves | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Na tarde desta quinta-feira (16), 150 lideranças de 13 povos protocolaram uma carta de pedido de urgência ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acerca do julgamento que decidirá os rumos das demarcações das terras indígenas no país. O...
por Guilherme Alves | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Antes da suspensão, ministro Nunes Marques votou a favor da tese ruralista O julgamento da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos momentos mais importantes da história para os povos indígenas e para a sociedade brasileira, ganhou novos...
por Guilherme Alves | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Mulheres das terras indígenas da bacia do Xingu se encontraram para falar sobre as ameaças que pairam sobre seus territórios e reafirmar sua luta para a proteção de seus povos Durante a Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu em Brasília entre 07 e 11 de...
por Guilherme Alves | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
A decisão é da Justiça Federal, mediante pedido do Ministério Público Federal (MPF), contra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Mato Grosso (JFMT) determinou que a Secretaria de Estado do Meio...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Análise do caso vai para data incerta e placar está empatado, com um voto a favor e outro contra direitos indígenas. Manifestação de Nunes Marques é considerada ‘retrógrada’ por movimento indígena Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza, com informações da...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques abriu divergência com voto do relator, Edson Fachin, e defendeu aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas POR ASSESSSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Repetindo argumentos dos setores mais retrógrados do...
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