por Guilherme Alves | maio 29, 2020 | Legislação, Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (28), em Cuiabá (MT), uma homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Estado. A Moção de Congratulações e Aplausos foi entregue pelo deputado estadual Silvio...
por Guilherme Alves | maio 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vetos serão analisados em futura sessão do Congresso Nacional Vice-líder do maior bloco partidário da Câmara, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que a bancada de Roraima pretende analisar estratégias para derrubar parte dos vetos que o presidente Jair...
por Guilherme Alves | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Imóveis já titulados pela União ficarão resguardados da transferência; vetos ao texto serão analisados pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera regras para a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de...
por Guilherme Alves | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova...
por Guilherme Alves | maio 25, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Na semana passada (21), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 1.142/2020), da relatora Joênia Wapichana (Rede-RR), que estabelece ações de de emergência para proteção dos povos indígenas, quilombolas e de outras populações tradicionais durante...
por Guilherme Alves | maio 25, 2020 | Covid-19, Documentos Indígenas, Em Pauta, Legislação, Matérias
Entidades emitem nota rejeitando o PL 2.633/2020 por considerar que o projeto facilita a regularização de grilagem de terras e amplia problemas fundiários, ambientais e sociais no Brasil. Cerca de 100 entidades nacionais e regionais de diversos estados do Brasil...
por Guilherme Alves | maio 25, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias, Publicações
PL 2.633/2020 FACILITA A REGULARIZAÇÃO DE GRILAGEM DE TERRAS E AMPLIA PROBLEMAS FUNDIÁRIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO BRASIL, AFIRMA NOTA ASSINADA PELA INA E POR DIVERSAS ASSOCIAÇÕES A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de...
por Guilherme Alves | maio 23, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Comentários do ministro do Meio Ambiente são tradução literal de suas políticas para a preservação, que incluem incentivo a grileiros, desmatadores e madeireiras Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a pandemia do coronavírus —que já matou 21.048 pessoas...
por Guilherme Alves | maio 23, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
As epidemias são parte do pacote perverso com o qual os indígenas lidam desde o começo da colonização. Apoie as iniciativas de solidariedade às comunidades No dia 20 de março, quando os casos de covid-19 não haviam chegado ainda à casa do milhar no país, a Articulação...
por Guilherme Alves | maio 22, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Ministro declarou que governo planeja desregulamentar o setor durante pandemia do coronavírus O vídeo da reunião do dia 22 de abril entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros, que teve seu sigilo retirado pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
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