por Monitoramento | nov 29, 2022 | Legislação, Matérias
Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
por Monitoramento | nov 22, 2022 | Legislação, Matérias
O chamado “PL do Lobby” pode ser votado na tarde de hoje (22): confira o manifesto na íntegra POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Previsto para apreciação na tarde desta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 4391/2021, o “PL do Lobby”,...
por Monitoramento | out 25, 2022 | Legislação, Matérias
Nas eleições do dia 2, cinco candidatos autodeclarados indígenas foram eleitos deputados federais e dois senadores, o maior número na história do país. As vitórias mais comemoradas foram as das proeminentes ativistas indígenas Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, eleitas...
por Monitoramento | out 21, 2022 | Legislação, Matérias
São Paulo (SP) – Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito e arrastou para a Câmara apenas 4 deputados federais pelo seu então partido, o PSL. Mas, naquela eleição, a ascensão da direita já era evidente. Nos 9 Estados da Amazônia Legal, 7 governadores comiam no mesmo...
por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Decreto aprovado no dia 7 outubro extingue comitês regionais e do Conselho Fiscal A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) manifesta preocupação e repudia o decreto n. 11.226/2022, publicado no dia 7 de outubro, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos...
por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Foto: Acervo Funai Publicado por meio do Decreto n° 11.226 de 07 de outubro de 2022, o novo Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) busca melhorar a qualidade do serviço público mediante revisão e modernização da gestão de cargos em comissão, das funções...
por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Comissão do Senado constatou que as invasões de terras indígenas provocam devastação, contaminação, doenças e violênciaMarcelo Camargo/ABr Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão...
por Monitoramento | out 6, 2022 | Legislação, Matérias
O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias, com a finalidade de impedir a disseminação da covid-19. Se os senadores...
por Monitoramento | out 5, 2022 | Legislação, Matérias
O texto terá de ser aprovado pelo Senado até o dia 17 para não perder a eficácia Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1121/22, que determinou, desde 7 de junho passado, a instalação de barreiras...
por Monitoramento | set 24, 2022 | Legislação, Matérias
Processo sobre tese ruralista chegou ao STF em 2016, mas julgamento foi adiado diversas vezes e ação está parada Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Brasília (DF) | 24 de Setembro de 2022 às 10:13 Lideranças indígenas de todo o país passaram a ampliar o coro...
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