por Guilherme Alves | mar 13, 2020 | Legislação, Matérias
Relator da MP da Grilagem piora proposta do governo Bolsonaro e aumenta prêmio a ladrões de terra pública O senador Irajá Abreu (Foto: PSD) O Congresso Nacional pode votar na semana que vem a maior anistia ao roubo de terras públicas já dada desde a redemocratização....
por Guilherme Alves | mar 12, 2020 | Legislação, Matérias
Deputado de oposição alerta para situação “calamitosa” do Incra O relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária de imóveis da União (MP 910/19), senador Irajá Abreu (PSD-TO), restringiu as novas regras para ocupações feitas até 25 de...
por Guilherme Alves | mar 12, 2020 | Legislação, Matérias
O senador Irajá (PSD-TO) apresentou nesta quinta-feira (12) relatório favorável à medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária e excluiu emendas que tratavam de desmatamento, anistia e grilagem. A votação da MP 910/2019 na comissão mista...
por Guilherme Alves | mar 10, 2020 | Legislação, Matérias
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO). A regularização de que trata o texto...
por Guilherme Alves | mar 5, 2020 | Legislação, Matérias
Deputados precisam barrar criação do “Fundão do Salles”, que troca recuperação ambiental por mamata Poucos dias depois de o Presidente da República distribuir vídeos convocando manifestações de rua contra o Congresso Nacional, que o general Heleno chamou de...
por Guilherme Alves | mar 5, 2020 | Legislação, Matérias
Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela comissão mista destinada a analisar a medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra (MP 910/19), a maior parte dos debatedores questionou a...
por Guilherme Alves | mar 5, 2020 | Legislação, Matérias
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/2019, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar na terça-feira (10), a partir das 14h30, o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO)....
por Guilherme Alves | mar 4, 2020 | Legislação, Matérias
Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela comissão mista destinada a analisar a MP 910/2019, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, a maior parte dos debatedores...
por Guilherme Alves | fev 21, 2020 | Legislação, Matérias
A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros...
por Guilherme Alves | fev 18, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está...
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