por Guilherme Alves | jan 20, 2022 | Legislação, Matérias
Se prática criminosa não for combatida, o direito de usufruto exclusivo das terras indígenas pelos povos originários pode ser inviabilizado, escreve Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul POR ROBERTO ANTONIO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL Os conflitos que ocorrem hoje...
por Guilherme Alves | jan 20, 2022 | Legislação, Matérias
Processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Jeripankó está há mais de 28 anos ainda na primeira fase O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que determina à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à União que...
por Guilherme Alves | jan 19, 2022 | Legislação, Matérias
Como era de se esperar, líderes indígenas não receberam bem a aprovação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alinhado ao agronegócio e ao presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu o posto nesta...
por Guilherme Alves | jan 11, 2022 | Covid-19, Legislação, Matérias
Nas últimas décadas não se viu, por dentro do Estado, ações tão abundantes e organizadas para se contraporem aos povos indígenas. Artigo de Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi Regional Sul POR ROBERTO ANTONIO LIEBGOTT E IVAN CESAR CIMA, DO CIMI REGIONAL...
por Guilherme Alves | dez 29, 2021 | Legislação, Matérias
No estado mais jovem do Brasil, sojeiros e políticos avançam sem trégua sobre o Cerrado; observatório mostrou em cinco anos a influência dos fazendeiros na política local e o aumento da violência contra os povos do campo; quilombolas resistem no Jalapão Por Bruno...
por Guilherme Alves | dez 27, 2021 | Legislação, Matérias
Fortalecimento da política de desmonte do arcabouço ambiental brasileiro é problema mais grave que o meio ambiente enfrentou no ano, segundo especialistas ouvidos por ((o))eco Bolsonaro com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Luis...
por Guilherme Alves | dez 22, 2021 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) serão intimados pessoalmente de todos os atos processuais e terão o dobro dos prazos previstos em lei para todas as manifestações relacionadas à defesa judicial dos direitos e...
por Guilherme Alves | dez 20, 2021 | Legislação, Matérias
Valor médio do hectare no mercado de terras do Mato Grosso é de R$ 9 mil, mas grileiro pode regularizar área ocupada ilegalmente pagando R$ 278 o hectare Invasores de terras no Mato Grosso podem regularizar a área ocupada ilegalmente pagando valores irrisórios por...
por Guilherme Alves | dez 20, 2021 | Covid-19, Eventos, Legislação, Matérias
O último período nos mostrou que esperançar virou ato político e é com essa energia coletiva que resistiremos e conquistaremos avanços ano que vem Olá! Eis que 2021 está chegando ao fim… Neste ano-eternidade, nunca o luto e a luta caminharam tão juntos....
por Guilherme Alves | dez 20, 2021 | Legislação, Matérias
Cooperativas utilizam requerimentos de lavra garimpeira para burlar a lei. Juntas, pretendem explorar mais de 450 mil hectares em atividades que liberam metais nocivos à saúde, como o mercúrio Helson França/OPAN Cooperativas formadas para a exploração de minérios têm...
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