por Guilherme Alves | jul 30, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo utilizado para barrar demarcações de terras indígenas com base no marco temporal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O julgamento da liminar que suspendeu o Parecer 001/2017 da...
por Guilherme Alves | jul 21, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
De acordo com nota técnica, compromisso orçamentário não pode se sobrepor aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à subsistência Por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21), a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais...
por Guilherme Alves | jul 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Depois de ter prometido repetir a moratória do fogo, como fez ano passado para tentar conter as queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto no qual proíbe o uso do fogo em território nacional por 120 dias, válidos a partir desta quinta-feira...
por Guilherme Alves | jul 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou fornecimento de água potável aos povos indígenas em plena pandemia e foi apoiado pelo seu vice; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo Bomba de semana Tentando minimizar os absurdos causados por Bolsonaro ao vetar 22...
por Guilherme Alves | jul 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Líder do governo defende decisão e diz que Legislativo invadiu competências do Executivo Deputados e representantes de indígenas e quilombolas cobraram a derrubada dos vetos do governo à Lei 14.021/20. O texto estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre...
por Guilherme Alves | jul 15, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute nesta quarta-feira (15) a situação dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de covid-19. O debate acontece em um momento de luta dos povos indígenas para a...
por Guilherme Alves | jul 14, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Deputados de oposição cobraram, durante a sessão virtual do Plenário desta terça-feira (14), a análise pelo Congresso dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores...
por Guilherme Alves | jul 13, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Vetos do Jair, no PL 1142/20, impedem que povos vulneráveis tenham direito a requisitos básicos para a sobrevivência Por: Alana Manchiner O projeto de lei, PL 1142/20, percorreu um longo caminho para chegar às mãos do presidente da república, Jair Bolsonaro, após...
por Guilherme Alves | jul 13, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) classificou como injustificáveis e desumanos os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao sancionar o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios Indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais (PL)...
por Guilherme Alves | jul 13, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na tarde desta segunda-feira, 13 de julho, uma “Carta aberta ao Congresso Nacional” para solicitar, o mais breve possível, a realização de uma sessão do Poder Legislativo para que os vetos do presidente Jair...
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