por Guilherme Alves | out 24, 2020 | Legislação, Matérias
Constituição reconheceu ‘direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam’ A escalada de violência, grilagem, queimadas, garimpo e negligência estatal em relação aos povos indígenas impõem ao Supremo Tribunal Federal se pronunciar...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite de ontem (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar,...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que...
por Guilherme Alves | out 22, 2020 | Legislação, Matérias
No dia 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar o julgamento que definirá os rumos das demarcações das Terras Indígenas no Brasil. O que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra. A...
por Guilherme Alves | out 22, 2020 | Legislação, Matérias
Marcada para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988 POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI/MNI Brasília, 22 de outubro de 2020 – No dia 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar o...
por Guilherme Alves | out 21, 2020 | Legislação, Matérias
Leia a carta da Articulação dos Povos indígenas da Região Sul – Arpin Sul aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em nome dos povos indígenas do Brasil. o documento chama atenção à garantia do direito originário ao território e, portanto, ao direito de existir. OS...
por Guilherme Alves | out 21, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com...
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