por Guilherme Alves | abr 21, 2021 | Legislação, Matérias
Por Daniel Biasetto, para O Globo RIO – Relator de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) ligados às questões indígena, climática e ambiental, o ministro Luís Roberto Barroso entende que estas causas não podem ficar dissociadas ao defender um novo modelo de...
por Guilherme Alves | abr 21, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Concentração se inicia a partir das 9h30 da manhã, em frente ao Museu Nacional; caminhada com distanciamento social segue pela Esplanada dos Ministérios Indígenas dos povos Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá, Kinikinau,...
por Guilherme Alves | abr 19, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Seguindo os protocolos sanitários e com as duas doses da vacina, o grupo encontra-se na Praça dos Três Poderes; a delegação deve permanecer na capital por mais dias Indígenas dos povos Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá,...
por Guilherme Alves | abr 19, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Evento virtual teve como foco o Projeto de Lei 191/20, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas Em homenagem ao Dia do Índio, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (19), o webinário Riscos da...
por Guilherme Alves | abr 19, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Nota pública lista atos e medidas do governo federal que fragilizam direitos conquistados pelos povos indígenas nas últimas décadas A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta segunda-feira, 19 de...
por Guilherme Alves | abr 18, 2021 | Legislação, Matérias
Aliciados por garimpeiros ilegais, mundurukus devem defender, no Dia do Índio, projeto que regulariza exploração em terras indígenas Fernanda MenaFabiano Maisonnave SÃO PAULO e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA Empresários do setor do garimpo das regiões do Alto e do Médio...
por Guilherme Alves | abr 17, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos diz que ausência de demarcação aumenta conflito na região dos tupinambás A subseção da Justiça Federal em Itabuna, na Bahia, determinou a reintegração de posse de áreas da comunidade indígena Tupinambá da Serra do...
por Guilherme Alves | abr 16, 2021 | Legislação, Matérias
Avança na câmara Projeto de lei que dá poder às Polícias Militares (PMs) para fiscalização ambiental; ICMBio ameaça fechar brigadas de incêndio e ONGs alertam riscos de queimadas ainda maiores em 2021; veja essas e outras notícias no Fique Sabendo. Bomba da semana Em...
por Guilherme Alves | abr 16, 2021 | Legislação, Matérias
Hoje eles já são reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações, mas não têm equiparação com os agentes comunitários de saúde O Projeto de Lei 3514/19 regulamenta as profissões de agente indígena de saúde (AIS) e de agente indígena de saneamento (Aisan), no...
por Guilherme Alves | abr 15, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Por Daniel Biasetto,do jornal O Globo RIO – Lideranças do garimpo ilegal que exploram a Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará, articularam uma vaquinha entre empresários, comerciantes e moradores dos municípios de Jacareacanga e Itaituba para enviar, no...
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