por Jonathan Gassner | nov 8, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Dinâmicas Territoriais, Legislação
Deputado Alessandro Molon e representantes da sociedade civil preveem anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante Presidência de Jair Bolsonaro O coordenador da Frente ParlamentarAmbientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), prevê anos difíceis...
por Jonathan Gassner | out 4, 2018 | Legislação
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição brasileira que assegurou aos povos indígenas um capítulo específico, onde seus direitos são amplamente reconhecidos. Garantir os direitos indígenas no processo constituinte não foi tarefa fácil. Foi...
por Jonathan Gassner | out 1, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Dinâmicas Territoriais, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação
No dia em que são lembrados os 30 anos de promulgação da Constituição de 1988, chegamos ao último episódio da série de reportagens que tratou do título oitavo da Lei Maior. Quase 40 artigos, o título oitavo, da ordem social, tratou de diversos temas e, nesta quinta...
por Jonathan Gassner | ago 8, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, Legislação
Práticas adequadas de atendimento e direitos da população indígena e da população em situação de risco e vulnerabilidade social foram os temas principais da Oficina de Capacitação dos Servidores do Município de Eirunepé/AM, realizada entre os dias 31 de julho a...
por Gabriel Mendes | jul 10, 2018 | Legislação
RLP 2 CFFC => PFC 157/2014 Inteiro teor Relatório prévio Situação: Acessóri a de: PFC 157/2014 Identificação da Proposição Autor Leo de Brito – PT/AC Apresentação 10/07/2018 Ementa Relatório Prévio, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pelo arquivamento Informações de...
por Jonathan Gassner | jun 30, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Dinâmicas Territoriais, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação
Kanamari, Madija Kulina, Deni, Miranha, Tikuna, Maku Nadëb, Kokama, Kambeba, Apurinã e Kaixana. Esses são os povos dos municípios de Tefé, Alvarães, Japurá, Maraã, Itamarati e Carauari que participam do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Legislação
EMC 85/2018 CMO => MPV 839/2018 Inteiro teor Emenda na Comissão Situação: Acessóri a de: MPV 839/2018 Identificação da Proposição Autor Padre João – PT/MG Apresentação 05/06/2018 Ementa Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Legislação
EMC 99/2018 CMO => MPV 839/2018 Inteiro teor Emenda na Comissão Situação: Acessória de: MPV 839/2018 Identificação da Proposição Autor Jorge Solla – PT/BA Apresentação 05/06/2018 Ementa Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Legislação
EMC 136/2018 CMO => MPV 839/2018 Inteiro teor Emenda na Comissão Situação: Acessóri a de: MPV 839/2018 Identificação da Proposição Autor Rubens Pereira Júnior – PCdoB/MA Apresentação 05/06/2018 Ementa Abre crédito extraordinário, em favor dos...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 18, 2018 | Legislação
PRL 1 CCULT => PL 9303/2017 Inteiro teor Parecer do Relator Situação: Acessóri o de: PL 9303/2017 Identificação da Proposição Autor Rubens Otoni – PT/GO Apresentação 18/05/2018 Ementa Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela...
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