por Guilherme Alves | jan 16, 2021 | Legislação, Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou reuniões em caráter excepcional para discutir a PL 201/2020 que prevê licenciamento ambiental da atividade garimpeira em Roraima. O texto, de autoria do governador Antonio Denarium, foi aprovado nesta semana na Assembleia...
por Guilherme Alves | dez 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Em balanço anual, André Mendonça evitou dizer se dará fim a algum processo até o fim de 2022 Vinicius Sassine BRASÍLIA O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) defendeu o entendimento usado pelo governo de Jair Bolsonaro para travar a demarcação de...
por Guilherme Alves | dez 18, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
As medidas que caminham no Legislativo e Executivo na pauta socioambiental, o agravamento da Covid-19 entre os povos indígenas, a memória de um dos maiores defensores da floresta; veja isso e muito mais no Fique Sabendo dessa semana. Bomba da semana Uma área...
por Guilherme Alves | dez 18, 2020 | Legislação, Matérias
Ao apagar das luzes, Câmara de Vereadores de Porto Alegre negligencia direitos indígenas em nome da especulação imobiliária No dia 17 de dezembro, ao apagar das luzes, ao final da atual legislatura, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre votou o PLC 16/2020, de...
por Guilherme Alves | dez 3, 2020 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) revogou 184 atos normativos publicados entre os anos de 1968 e 2019, sobre assuntos diversos, sendo 80% relacionados à área administrativa. A portaria com as alterações foi publicada na edição desta quinta-feira (03) do Diário...
por Guilherme Alves | nov 30, 2020 | Legislação, Matérias
O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas O Supremo Tribunal Federal (STF) já processou e julgou muitos casos que tinham por objeto a matéria indígena. A bem da verdade, o pleno da Corte nunca...
por Guilherme Alves | nov 24, 2020 | Legislação, Matérias
Número expressivo de terras indígenas passariam a estar desprotegidas e vulneráveis à grilagem no estado Em decisão nessa segunda-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da...
por Guilherme Alves | nov 19, 2020 | Legislação, Matérias
Desmatamento em UCs cresce enquanto governo faz de tudo para desidratar órgãos responsáveis e reduzir a fiscalização, analisam pesquisadoras do ISA em artigo O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) consolidou as regras que possibilitaram a criação e...
por Guilherme Alves | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento sobre o chamado “marco temporal” era aguardado com expectativa por indígenas e ruralistas, mas foi adiado mais uma vez no Supremo...
por Guilherme Alves | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país A Justiça Federal declarou a nulidade da Instrução Normativa no. 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que mandava retirar...
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