por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Legislação, Matérias
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para reafirmar o marco temporal na demarcação de terras indígenas, em um posicionamento que se alinha aos interesses do Palácio do Planalto. Kassio foi indicado à corte pelo presidente Jair...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Em meio à decisiva e histórica votação do Marco Temporal, e sob a ameaça de confronto com bolsonaritas, indígenas protagonizaram dias de união e resistência Entre os dias 22/08 e 11/09/2021 os Jornalistas Livres acompanharam a Primavera Indígena, que reuniu, na...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministro indicado por Jair Bolsonaro votou a favor da tese que beneficia ruralistas e extrativistas. Após pedido de vista de Alexandre de Moraes, julgamento foi suspenso São Paulo – Por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber, no...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Interpretação considera que indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua tutela em 5 de outubro de 1988 Catarina Barbosa Brasil de Fato | Belém (PA) | 15 de Setembro de 2021 às 07:42 Nesta quarta-feira (15), volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Legislação, Matérias
Após a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes pediu vista aos autos – mais tempo para análise da tese – e a sessão foi suspensa. Ainda não há data...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Legislação, Matérias
Liderança indígena faz apelo por mobilização contra a aprovação do marco temporal e do Projeto de Lei 490 O grande líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa não está preocupado. Ele está revoltado. O motivo: a devastadora máquina de destruição de seu povo e da floresta...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministro Nunes Marques empatou a decisão ao votar pelo reconhecimento da tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) a votação que definirá o futuro das terras indígenas do Brasil. O julgamento teve início oficialmente no...
por Guilherme Alves | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Leanderson Lima e Cristina Ávila Manaus (AM) e Brasília (DF) – Único indicado, até o momento, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal. “É pau...
por Guilherme Alves | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Rafael Nakamura No dia 26 de agosto, uma quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente dava início ao julgamento que pode decidir o futuro das demarcações de terras indígenas em todo o país, o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, marcado...
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