por Gabriel Ciriatico | maio 16, 2018 | GT Desenvolvimento e Grandes Projetos, Legislação
REQ 57/2018 CDHM Inteiro teor Requerimento de Audiência Pública Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Identificação da Proposição Autor Patrus Ananias – PT/MG Apresentação 16/05/2018 Ementa Requer realização de audiência...
por Gabriel Ciriatico | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Dinâmicas Territoriais, Legislação
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) à MP 820/18, sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de crises humanitárias. A matéria analisada por comissão mista foi editada em virtude do elevado...
por Gabriel Ciriatico | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Dinâmicas Territoriais, Legislação
A comissão mista criada para analisar a medida provisória que cria mecanismos de proteção a estrangeiros refugiados no Brasil aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) favorável à MP 820/2018. O relator, no entanto, acolheu...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 15, 2018 | Legislação
PL 10227/2018 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Nilson Leitão – PSDB/MT Apresentação 15/05/2018 Ementa Altera os artigos 3º e 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 15, 2018 | Legislação
REQ 206/2018 CINDRA Inteiro teor Requerimento de Audiência Pública Situação: Identificação da Proposição Autor Marinha Raupp – PMDB/RO Apresentação 15/05/2018 Ementa Requer a realização de audiência pública para debater sobre o turismo na Amazônia Legal....
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 15, 2018 | Legislação
INC 5310/2018 Inteiro teor Indicação Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Marinha Raupp – PMDB/RO Apresentação 15/05/2018 Ementa Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 10, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Dinâmicas Territoriais, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação
Durante o ATL 2018, 2,5 mil indígenas marcharam até a Advocacia-Geral da União para exigir a revogação do Parecer 001/2017. Confira o registro da reunião com a ministra Grace Mendonça. Durante o Acampamento Terra Livre 2018, cerca de três mil indígenas...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 9, 2018 | Legislação
REQ 8596/2018 Inteiro teor Requerimento de Voto de regozijo ou louvor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Nelson Pellegrino – PT/BA Apresentação 09/05/2018 Ementa Nos termos do art. 117, inciso...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 9, 2018 | Legislação
(24/04/2018 09h:00 ) CMADS – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ordem do Dia nas Comissões COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO EM 24/4/2018 – C O N F...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 9, 2018 | Legislação
PL 10198/2018 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Marx Beltrão – PSD/AL Apresentação 09/05/2018 Ementa Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009...
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