AGÊNCIA PÚBLICA: PL da Mineração: “É como se o Estado decidisse legalizar o homicídio por não saber controlar”, diz subprocurador-geral da República

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Em entrevista à Pública, Antônio Carlos Bigonha, que medeia a relação de indígenas com o Estado, alerta que, se há uma ideologia a ser defendida, é a ideologia da Constituição de 1988 “A tendência é que as práticas ilegais e inconstitucionais aumentem” “A briga...
ISA: Licenciamento ambiental, consenso ou desastre

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Aprovação aumentará riscos de novas tragédias e insegurança jurídica, além de restringir investimentos. Leia artigo publicado nesta quinta-feira (20/02) no jornal Valor Econômico Apesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou...