por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Covid-19, Matérias
O trabalho de fortalecimento da segurança alimentar nas Terras Indígenas, que a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) desenvolvem com os Agentes Agroflorestais Indígenas e as...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Covid-19, Matérias
Para saber mais, acesse a página inicial do site da CPI-Acre e navegue no mapa interativo que mostra os casos acumulados de indígenas com COVID-19 nas Terras Indígenas (TIs) e nos municípios do Acre. #FicaNaAldeiaTxai ...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite de ontem (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Matérias
Áudios de dois moradores do município contendo palavras preconceituosas circularam em grupo de WhatsApp O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, em Barra do Garças, dois moradores do município de General Carneiro (MT) por prática e incitação ao...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Matérias
Sítios estão localizados na Terra Indígena Parque do Encantado, da comunidade Chiquitana, no município de Porto Esperidião (MT) O Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) deverá, até julho de 2021, realizar o registro e proteção de oito sítios...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Covid-19, Matérias
Justiça Federal concedeu liminar, a pedido do MPF, para regularizar o fornecimento de energia elétrica de unidades residenciais do povo Guarani Mbya A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, na sexta-feira (16), que a União, as Centrais Elétricas de Santa...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Covid-19, Matérias
ACooperativa de Produção e Desenvolvimento Indígena Paiter (Coopaiter), do povo Paiter-Suruí, comercializou 200 quilos de castanha do Brasil para uma rede de supermercados da cidade de Sorriso, Mato Grosso. O produto foi entregue em 500 potes de 100 gramas e 500...
por Guilherme Alves | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar,...
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