DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LINHAS DE AÇÃO
CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Mapeamento da participação indígena em órgão criados pelos entes do estado, entidades e sociedade civil.
- Levantamento dos conselhos e comitês com participação indígena
- Monitorar os trabalhos destes conselhos e comitês na escuta e implementação das políticas públicas
OIT 169
Monitoramento de quebra de acordos e/ou protocolos de ação no que diz respeito à políticas públicas
- Levantamento de protocolos indígenas
- Levantamento da legislação sobre a entrada e atuação em terras indígenas
DIÁLOGO E ETNODESENVOLVIMENTO
Monitoramento do impacto de projetos de desenvolvimento e sua relação com o interesse da comunidade
- Levantamento de programas e projetos desenvolvidos pelo estado, empresas privadas e ongs junto aos povos indígenas
- Levantamento de projetos de etnodesenvolvimento pleiteados e/ou implementados pelos povos indígenas
- Levantamento de associações indígenas
DIFUSÃO DO ESTUDO
Parte importante do ação de extensão, pois garante a relação da universidade e do conteúdo em estudo com a sociedade.
- Participação de oficinas, debates, seminários e congressos para exposição do OBIND e grupo de monitoramento.
- Produção de artigos em qualquer fase dos trabalhos.
- Produção de denúncia de casos estudados.
- Construção da rede de colaboradores e novas inscrições
ARTIGOS
AMBIENTE DE TRABALHO
Esta planilha contém os filtros de dados referente às áreas de monitoramento e estudo deste grupo de trabalho. Deste modo estarão aqui reunidos, por exemplo, somente os processos do STF que tenham relação com os trabalhos deste GT. Para ver os dados completos consulte a tabela de monitoramento mais abaixo.
Esta planilha é acessada para edição somente pelos membros cadastrados no GT e é aberta ao público somente para consulta. Contém:
- Processos do STF acompanhados pelo GT.
- Listagem de iniciativas de alteração da legislação indígena no Congresso Nacional acompanhadas por este GT
- Listagem de solicitações via E-Sic
- Listagem de representações encaminhadas ao MPF
FOCO DO MONITORAMENTO
- Controle e participação social à luz da OIT 169.
- Diálogo e Etnodesenvolvimento
LISTA DE BANCO DE DADOS
COMUNICADOS OBIND
NOTA INFORMATIVA PARA O OBIND
A floresta amazônica brasileira tem sido alvo de constantes ataques e tem sofrido pressões econômicas para a exploração de seus recursos naturais. Estes ataques envolvendo a exploração ilegal da pesca, da madeira e de recursos minerais contribuem para o empobrecimento...