MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Apresentação da Mensagem n. 33/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: “Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que ‘Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas'”. Inteiro teor

PL 191/2020 – Em Tramitação

Inteiro teor

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AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

Comentários do ministro do Meio Ambiente são tradução literal de suas políticas para a preservação, que incluem incentivo a grileiros, desmatadores e madeireiras Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a pandemia do coronavírus —que já matou 21.048 pessoas...

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

As epidemias são parte do pacote perverso com o qual os indígenas lidam desde o começo da colonização. Apoie as iniciativas de solidariedade às comunidades No dia 20 de março, quando os casos de covid-19 não haviam chegado ainda à casa do milhar no país, a Articulação...

EM PAUTA

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MMFDH: Ministra Damares participa de painel sobre desenvolvimento sustentável da Amazônia

Um evento virtual reuniu o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, durante painel sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O debate, realizado nesta...

CÂMARA: Frentes parlamentares promovem debate sobre impactos das queimadas na saúde

As Frentes Parlamentares Ambientalista e a Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas farão uma transmissão ao vivo hoje para apresentar o relatório "O Ar é Insuportável: os impactos das queimadas na saúde". Foram convidados para o debate: - a diretora-adjunta...

CÂMARA: Frentes parlamentares promovem debate sobre impactos das queimadas na saúde

A Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas fará uma transmissão ao vivo nesta quarta-feira (21) para apresentar o relatório "O Ar é Insuportável: os impactos das queimadas na saúde". Foram convidados para...

ISA: Série de debates celebra as unidades de conservação do Brasil

Não perca o Proteja Talks 2020, evento que reúne personagens e especialistas em unidades de conservação do Brasil, neste ano em uma parceria com a iniciativa Um Dia No Parque. Até sexta-feira (16), de 17h a 18h30, o Proteja Talks vai trazer o olhar e a experiência de...

CPI- ACRE: LIVE- Urgência Amazônica: um chamado da Aliança dos Povos da Floresta

  Povos indígenas, extrativistas e ribeirinhos da Amazônia brasileira precisam de ajuda!! A pandemia da COVID19 continua causando muitas vítimas no Brasil e atinge povos indígenas e tradicionais com uma taxa de mortalidade 3 vezes maior do que o restante da...

CIMI: Em evento online, Cimi lançará seu relatório anual de violência contra os povos indígenas nesta quarta-feira (30/9)

Trazendo os dados referentes a 2019, esta edição apresenta também análises sobre a realidade do Brasil indígena no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizará nesta quarta-feira...

FUNAI: Museu do Índio apresenta série de vídeos com parceiros indígenas na 14ª Primavera de Museus

Na 14ª Primavera de Museus, entre 21 e 27 de setembro, o Museu do Índio/Fundação Nacional do Índio (Funai) traz ao público relatos de parceiros indígenas no período de pandemia. O intuito é mostrar como os artistas e educadores indígenas têm se reinventado para...

ABA: Webinar – Imagens urgentes: antropologia (áudio)visual e políticas da representação

Moderador: Vitor Grunvald (UFRGS) Participantes: Ruben Caixeta (UFMG) Janaina Damasceno (UERJ) Anahí Guedes (UFSC) Guilhermo Aderaldo (UFPel) Edgar Kanaykõ Xakriabá, pertence ao povo indígena Xakriabá Estado de Minas Gerais. É mestre em Antropologia pela UFMG. Tem...

FOLHA DE SÃO PAULO: Ailton Krenak, Drauzio Varella, Elisa Lucinda e Daniel Goleman debatem saúde emocional em live

Confira os eventos marcados para os próximos dias e as iniciativas desta quarentena CURTO-CIRCUITO O médico Drauzio Varella, o escritor Daniel Goleman, autor de "Inteligência Emocional", o lider indígena Ailton Krenak e a atriz Elisa Lucinda são palestrantes no...

BRASIL DE FATO: Um “Grito dos Excluídos” reinventado: pandemia incendeia atos virtuais e presenciais

De norte a sul, tradicional protesto se adaptou em 2020 para proteger o povo da covid O Brasil fechou este 7 de Setembro com múltiplos atos em alusão ao Grito dos Excluídos, com manifestações em diferentes localidades e regiões. Diante da pandemia e da necessidade de...

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