MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Apresentação da Mensagem n. 33/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: “Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que ‘Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas'”. Inteiro teor

PL 191/2020 – Em Tramitação

Inteiro teor

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AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

Comentários do ministro do Meio Ambiente são tradução literal de suas políticas para a preservação, que incluem incentivo a grileiros, desmatadores e madeireiras Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a pandemia do coronavírus —que já matou 21.048 pessoas...

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

As epidemias são parte do pacote perverso com o qual os indígenas lidam desde o começo da colonização. Apoie as iniciativas de solidariedade às comunidades No dia 20 de março, quando os casos de covid-19 não haviam chegado ainda à casa do milhar no país, a Articulação...

EM PAUTA

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

GREENPEACE: Voluntários aproveitaram a Semana do Meio Ambiente para falar sobre desmatamento, energia sustentável e muito mais

De Porto Alegre a Salvador, os grupos se mobilizaram através de lives, debates, filmes e até confecção de máscaras 27/05 – Live Navegantes Os voluntas de Navegantes se organizaram para realizar uma live falando sobre o canal extravasor, que é uma opção de escoamento...

FUNAI: Covid-19: por videoconferência, Funai participa de encontro com órgãos públicos ligados à área ambiental

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC), participa nesta terça, 02 de junho, do "Encontro com órgãos públicos ligados à área ambiental, em tempos de pandemia". O evento será realizado por videoconferência...

FUNAI: Covid-19: por videoconferência, Funai participa de encontro com órgãos públicos ligados à área ambiental

A Fundação Nacional do Indío, por meio da Coordenação-Geral de Licencimento Ambiental (CGLIC) vai participa neste dia 02 de junho do "Encontro com órgãos públicos ligados à área ambiental, em tempos de pandemia". O evento será realizado por videoconferência a partir...

RÁDIO YANDÊ: Bienal canadense de arte contemporânea indígena: uma edição de afirmação

À espera para admirar, em seis lugares montrealenses diferentes, as obras de cerca de cinquenta artistas da 5ª Bienal de arte contemporânea indígena (Biennale d'art contemporaine autochtone, ou BACA), os entusiastas ganharam acesso a uma galeria virtual que demonstra...

GREENPEACE: Grandes filmes ambientais para ver na Semana do Meio Ambiente

A tradicional Mostra Ecofalante preparou uma edição especial online com filmes excepcionais e memoráveis cineastas. Imperdível A Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental é o evento audiovisual dedicado a temas socioambientais mais importante da América do Sul. Por conta...

CÂMARA: Frente Parlamentar Ambientalista debate a fiscalização ambiental no Brasil

Debate vai focar "no desmonte que tem ocorrido desde o início do governo Bolsonaro na fiscalização ambiental do Ibama e do ICMBio" A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta manhã a fiscalização ambiental no Brasil. Segundo os organizadores, o debate vai focar ...

ONU BRASIL: Especialistas discutem povos indígenas no contexto da COVID-19

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Associação Brasileira de Estudos Populacionais realizarão amanhã (20), às 15h, a quarta edição da série de webinários “População e Desenvolvimento em Debate”, com o tema “Povos Indígenas e a pandemia da COVID-19”. O...

CIMI: Organizações ambientalistas e camponesas manifestam sua posição sobre o PL da grilagem

A coletiva de imprensa será realizada amanhã, 20, às 11h de forma online. Link em anexo O prazo para a votação da MP 910/2019 expirou hoje, dando lugar ao PL 2633/2020. Sem discussão prévia ou trâmite por comissões, o PL da Grilagem, como tem sido chamado o PL 2633,...

ABA: Programação da ABA na Marcha Virtual pela Ciência da SBPC

7 de maio de 2020 Educação, saúde e democracia: povos e populações indígenas em seus territórios e nas cidades Das 14 às 15 horas (hora Brasília) Participantes: Alfredo Wagner Berno de Almeida (Nova Cartografia Social da Amazônia, UEMA) Ana Lucia Pontes (coordenadora...

IEB: Indígenas realizam edição histórica do Acampamento Terra Livre

Terminou na quinta-feira, 30/04, o maior encontro das nações indígenas do Brasil, Acampamento Terra Livre (ATL), que este ano aconteceu em formato virtual nas redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por conta do isolamento social contra a...

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MPF - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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ABA - Associação Brasileira de Antropologia
INA - Indigebistas associados
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IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
CIR - Conselho Indígena de Roraima
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
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Rádio Yandê - 1ª Rádio Indígena web do Brasil
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