MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Apresentação da Mensagem n. 33/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: “Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que ‘Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas'”. Inteiro teor

PL 191/2020 – Em Tramitação

Inteiro teor

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AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

Comentários do ministro do Meio Ambiente são tradução literal de suas políticas para a preservação, que incluem incentivo a grileiros, desmatadores e madeireiras Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a pandemia do coronavírus —que já matou 21.048 pessoas...

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

As epidemias são parte do pacote perverso com o qual os indígenas lidam desde o começo da colonização. Apoie as iniciativas de solidariedade às comunidades No dia 20 de março, quando os casos de covid-19 não haviam chegado ainda à casa do milhar no país, a Articulação...

EM PAUTA

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

ONU BRASIL: Em Fórum Indígena, ONU pede políticas inclusivas e participativas

Embora representem a maior parte da diversidade cultural do mundo e falem a maior parte de suas línguas, os povos indígenas têm três vezes mais chance de viver na pobreza extrema, disse o secretário-geral, António Guterres, na sessão de abertura do Fórum Permanente da...

ISA: Sônia Guajajara: demarcando terras, demarcando telas!

#ElasQueLutam! Uma das lideranças de maior projeção nacional e internacional, Soninha não mede esforços para garantir direitos e amplificar as vozes e visões dos povos indígenas   Pelo segundo ano consecutivo, a pandemia da Covid-19 não permitiu que os povos...

MPF: #AbrilIndígena: mesa de diálogo realiza evento virtual para discutir alimentação em escolas indígenas e tradicionais

Iniciativa é da Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais do MPF e tem o objetivo de fomentar a compra de alimentos produzidos de forma tradicional pelo poder público, para alimentação escolar. Como parte da programação do #AbrilIndígena, ocorre no próximo dia 23 de...

CÂMARA: Câmara recebe projeção em homenagem aos povos indígenas

Ação foi proposta pela deputada Joenia Wapichana, primeira mulher indígena a ocupar um cargo de deputada federal, e acontece no Dia do Índio O prédio da Câmara dos Deputados recebeu projeção de frases em homenagem aos povos indígenas nesta segunda-feira (19), Dia do...

FOLHA DE SÃO PAULO: Daniel Munduruku diz que a palavra índio nega quem eles são de verdade

Autor indígena é um dos convidados do especial da Globo 'Falas da Terra' SÃO PAULO Mostrar histórias reais e as várias maneiras de ser indígena no Brasil são as propostas do "Falas da Terra", especial que a Globo exibe nesta segunda (19), Dia do Índio no país, após...

AMAZÔNIA REAL: “A Última Floresta” é um olhar de urgência pela proteção dos Yanomami, diz diretor

Manaus (AM) – Um jovem Yanomami se sente atraído pela sedução do minério e do ouro, ao encontrar um amigo na floresta. De volta à aldeia, fica pensativo e quieto, e Davi Kopenawa Yanomami logo percebe. Com tranquilidade e com a força de uma história de décadas de luta...

GREENPEACE: As Árvores Somos Nozes 43 – Biden, não confie em Bolsonaro

Neste episódio, ouvimos representantes de povos da floresta sobre negociações entre Brasil e EUA a respeito do desmatamento na Amazônia O resultado dessas negociações, nós só vamos ficar sabendo na Cúpula do Clima, que acontece nos dias 22 e 23 de abril, um evento...

VI Semana dos Acadêmicos Indígenas da UnB

VI Semana dos Acadêmicos Indígenas da UnB Das florestas extraímos nossa cura e nossa força, e à cidade levamos nossa luta!   A Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB (AAIUnB) vem CONVIDAR à todos para um momento de conversa e reflexões sobre o tema "Saberes...

ISA: ‘A Última Floresta’, filme do xamã Davi Kopenawa Yanomami, estreia no Festival É Tudo Verdade

Longa-metragem dirigido pelo cineasta Luiz Bolognesi, que escreveu o roteiro em parceria com a liderança indígena, é exibido neste domingo (18/04)   “A Última Floresta”, longa-metragem dirigido pelo cineasta Luiz Bolognesi e escrito em parceria com o líder...

BRASIL DE FATO: Prédios porto-alegrenses viram telas de cinema para filmes indígenas

Com abertura transmitida pela internet, filmes do povo Mbyá-Guarani serão projetados na cidade entre 16 e 19 de abril Marcelo Ferreira Brasil de Fato | Porto Alegre | 14 de Abril de 2021 às 15:45 As telas de cinema cada vez mais são um território dos indígenas, que...

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MPF - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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ABA - Associação Brasileira de Antropologia
INA - Indigebistas associados
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CPI-SP - Comissão Pró-Índio de São Paulo
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ISA - Instituto Socioambiental
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
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OPAN - Operação Amazônia Nativa
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CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
CIR - Conselho Indígena de Roraima
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
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Rádio Yandê - 1ª Rádio Indígena web do Brasil
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Amazônia – Notícias e Informações sobre a Amazônia Legal
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