MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Apresentação da Mensagem n. 33/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: “Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que ‘Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas'”. Inteiro teor

PL 191/2020 – Em Tramitação

Inteiro teor

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AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

Comentários do ministro do Meio Ambiente são tradução literal de suas políticas para a preservação, que incluem incentivo a grileiros, desmatadores e madeireiras Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a pandemia do coronavírus —que já matou 21.048 pessoas...

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

As epidemias são parte do pacote perverso com o qual os indígenas lidam desde o começo da colonização. Apoie as iniciativas de solidariedade às comunidades No dia 20 de março, quando os casos de covid-19 não haviam chegado ainda à casa do milhar no país, a Articulação...

EM PAUTA

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: EM EVENTO, BOLSONARO COMEMORA REDUÇÃO DE 80% DAS MULTAS DO IBAMA

“Nós reduzimos em mais de 80% as multagens no campo”, disse o presidente, que creditou ao ex-ministro Salles e à ministra da Agricultura, Teresa Cristina, as boas medidas para o campo Durante a abertura de um evento sobre crédito agrícola do Banco do Brasil, realizado...

FUNAI: Museu do Índio divulga balanço das atividades realizadas em 2021

O Museu do Índio (MI) encerrou 2021 com 21.174 bens culturais preservados na instituição, além de ter sido realizado o processamento técnico e a qualificação da coleção de 64 itens incorporados ao acervo museológico, resultante da pesquisa “Vida e Arte das Mulheres...

FOIRN: Oficina de formação da Rede Wayuri reúne comunicadores indígenas do Rio Negro

Comunicadores indígenas das diversas regiões do Alto Rio Negro (AM) estarão reunidos nos próximos dias – de 10 a 21 de janeiro -, em São Gabriel da Cachoeira, participando da IV Oficina de Formação em Comunicação. O encontro é realizado pelo Instituto Socioambiental...

ONU BRASIL: Inscrições abertas para o Prêmio de Fotografia da OMPI para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais

Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Fotografia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais 2021-2022, destinado a pessoas residentes de estados membros da organização e com até 30 anos de idade....

FUNAI: Produtores indígenas participam de curso de boas práticas em horticultura no Mato Grosso do Sul

Produtores indígenas do estado do Mato Grosso do Sul participaram de uma capacitação de boas práticas em horticultura, com palestras realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A atividade contou também com o apoio da Fundação Nacional do...

FOLHA DE SÃO PAULO: Bolsonaro e o genocídio indígena

A concepção dos povos originários da América como inferiores e a violência do projeto colonial vão alimentar, em larga medida, as teorias raciais do século 19 e a própria formação dos Estados nacionais, com a noção de homogeneidade que lhe é correlata. A...

FOLHA DE SÃO PAULO: Artistas indígenas e negros têm consagração no circuito em 2021, que volta lotado

O ano que começou com uma explosão de memes virando obras de arte com a tecnologia dos NFTs viu, enfim, o dia nascer para as exposições físicas. Enquanto outras áreas da cultura se debateram para retomar as atividades com público ainda reduzido, devido...

AMAZÔNIA REAL: 2021: Um ano de conquistas e desafios para a Amazônia Real

O ano foi de reconhecimentos importantes para a agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real. Celebrar as premiações e homenagens é importante para o fortalecimento desta organização de mídia, que completou 8 anos de...

AMAZÔNIA REAL: COP26 foi decidida para os mais ricos. Os indígenas não foram escutados

Entre os dias 1o. a 12 de novembro aconteceu o maior encontro sobre o clima (COP26), em Glasgow, na Escócia.  O Brasil levou a maior delegação para representar os direitos dos povos indígenas brasileiros.  A Txai Suruí foi a única indígena a falar na...

AMAZÔNIA REAL: Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, entre construções e decisões, uma perspectiva jovem indígena na COP 26

Quando pensamos em mudanças climáticas, logo pensamos em ciência, cientistas e pesquisadores, Amazônia, imagens dos livros de ensino fundamental e médio de grandes empresas emitindo grandes quantidades de gases de efeito estufa. E tudo isso está relacionado. Mas o que...

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IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
CIR - Conselho Indígena de Roraima
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
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