MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Apresentação da Mensagem n. 33/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: “Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que ‘Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas'”. Inteiro teor

PL 191/2020 – Em Tramitação

Inteiro teor

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AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente

Comentários do ministro do Meio Ambiente são tradução literal de suas políticas para a preservação, que incluem incentivo a grileiros, desmatadores e madeireiras Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a pandemia do coronavírus —que já matou 21.048 pessoas...

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

INESC: Deixar-se morrer não é uma opção

As epidemias são parte do pacote perverso com o qual os indígenas lidam desde o começo da colonização. Apoie as iniciativas de solidariedade às comunidades No dia 20 de março, quando os casos de covid-19 não haviam chegado ainda à casa do milhar no país, a Articulação...

EM PAUTA

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

CIMI: Curso sobre histórias e culturas indígenas promove conexão em tempos de pandemia

Com aulas on-line pela primeira vez, iniciativa proporcionou intercâmbios de conhecimentos entre participantes de todo o Brasil POR NANDA BARRETO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI As trocas de saberes como forma de superar o isolamento imposto pela pandemia...

IEB: Primeira assembleia virtual das mulheres indígenas da Amazônia brasileira

Equipes de comunicação do IEB e do SCIOA | 2020 Para proteger suas comunidades da Covid-19, os povos indígenas da Amazônia tiveram que encontrar maneiras alternativas de manter contato para continuar defendendo seus territórios e direitos. As mulheres da UMIAB não são...

TORNADO: Vitórias e derrotas em um ano desafiador para indígenas

Especialistas debateram a situação crítica das comunidades tradicionais diante da covid-19 e dos ataques fomentados pelo governo federal. Se por um lado, os indígenas vivem um dos momentos mais desafiadores de sua história, com um governo que é declaradamente inimigo...

CNBB: QUERIDA AMAZÔNIA: UMA EXORTAÇÃO EM FORMA DE SONHOS QUE TRAÇA NOVOS CAMINHOS DE EVANGELIZAÇÃO E CUIDADOS DO MEIO AMBIENTE E DOS POBRES

Em fevereiro de 2021, a Exortação Apostólica “Querida Amazônia” completa um ano de sua publicação. O documento foi feito a partir da realização da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, realizado entre os dias 6 e 27 de outubro de 2019,...

COMIN: COMIN promove rodas de diálogo com organizações e coletivos indígenas

A equipe de FLD-COMIN promoveu, no final de novembro, rodas de conversas com organizações e coletivos indígenas para Análise de Conjuntura. A cada dia, representantes de diferentes organizações e coletivos relataram os desafios e suas propostas e estratégias de...

MPF: MPF, DPU e DPE/MS promovem audiência pública sobre violência doméstica contra mulheres indígenas e migrantes

Evento será realizado no dia 14 de dezembro e transmitido via YouTube O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE/MS) promoverão, na próxima segunda-feira, 14 de dezembro,...

FUNAI: MPF reafirma importância do controle social durante Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena

Presidentes de 34 Condisis participam da reunião, que acontece de 7 a 10 de dezembro, em Brasília A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) participou nessa segunda-feira (7) da primeira reunião do Fórum de...

FUNAI: I Webnar Interinstitucional entre Funai e Embrapa aborda desenvolvimento sustentável em Terras Indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) discutiram ações voltadas para o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade em Terras Indígenas no âmbito do novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)...

OPAN: Uma grande e multicultural roda marcou o lançamento do livro Irehi

Uma grande roda, formada por lideranças indígenas, pesquisadores, representantes do poder público e da sociedade civil, foi formada no último dia 23, para o lançamento do livro “Irehi, gestão territorial e ambiental de terras indígenas em Mato Grosso”. Na tarde de...

CIMI: Proteção territorial dos povos indígenas isolados é tema da live do Cimi

Esta é a segunda roda de conversa on-line, de uma série de três, realizada pelo Cimi em parceria com a Ufam POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A importância de proteger os territórios dos povos indígenas isolados é o foco da roda de conversa on-line que o Cimi...

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CPI-SP - Comissão Pró-Índio de São Paulo
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CIR - Conselho Indígena de Roraima
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