OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #89: 4×2
Foto: Matheus Alves/@imatheusalves Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/08-03/09). A análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal deve continuar no dia 20 de setembro....
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MS: Operação Gota dobra doses de vacina aplicadas em populações indígenas em 2023
Ação passou por mais de 300 aldeias e dobrou este ano o número de doses aplicadas se comparado com 2022. Mais de 18 mil indígenas foram vacinados Foto: Sesai/MS AOperação Gota de 2023 se encerrou, no final de novembro, com excelentes resultados na imunização de...
MS: Posicionamento do Ministério da Saúde sobre o caso de estupro que vitimou adolescente Yanomami em Boa Vista (RR)
O Ministério da Saúde repudia, veementemente, o crime ocorrido nas proximidades da Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista (RR), na noite da última segunda-feira (18). A Pasta está colaborando com as investigações das autoridades competentes e presta todo apoio e...
FUNAI: Funai participou de assembleia geral da Arpinsudeste que definiu representantes para o CNPI
Foto: Rafael Campos Encerrou-se nesta terça-feira (19) a Assembleia Geral da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), na terra indígena Tekoha Jevy (Rio Pequeno), Paraty (RJ). O encontro resultou na tomada de importantes decisões para o...
OPAN: Bacia do rio Juruena é alvo de 179 projetos de usinas hidrelétricas
Manoel Kanunxi, do povo Manoki, diante da PCH Bocaiúva – Foto: Guilherme Ruffing/OPAN Foram identificados 51 novos empreendimentos nos últimos cinco anos, o que representa um aumento de 39,8% e coloca em risco a sociobiodiversidade da região. A bacia hidrográfica do...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Economia ancestral e sociobiodiversidade são tema de debate no Festival Brasil é Terra Indígena
Foto: Lohana Chaves No contexto da programação do Festival Brasil é Terra Indígena, em Brasília (DF), ocorreu a mesa Economia Ancestral e Sociobiodiversidade, mediada na tarde de quarta-feira (13) pela comunicadora e artesã Tipuici Manoki. A Fundação Nacional dos...
SURVIVAL: Congresso derruba vetos presidenciais e PL2903 é aprovado: Survival repudia decisão
Indígenas Guarani no funeral de um parente assassinado. Com a nova lei, muitos povos indígenas, como os Guarani, poderão ser impactados de forma catastrófica. © Aty Guasu O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos do presidente Lula ao PL2903 (antes...
CPI- SP: Concluída mais uma etapa da construção do PGTA da TI Piaçaguera
Ao longo de 2023, foram realizados 15 encontros onde os indígenas definiram as diretrizes para a gestão e bem viver em seu território Foto: Isadora Fávero/CPI-SP Hoje (14/12), aconteceu na aldeia Nhamandu Mirim, a última oficina de 2023 para elaboração coletiva do...
CIMI: Em novo ataque a direitos indígenas, Congresso Nacional derruba maioria dos vetos de Lula ao PL 2903
Foram mantidos apenas três vetos do presidente Lula; ao todo, foram rejeitados 41 dos 47 itens analisados pelos parlamentares Indígena protesta, em Brasília, contra o Projeto de Lei 2903/2023 – a proposição inviabiliza, na prática, a demarcação dos territórios...
CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU
Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...
FUNAI: Balanço: Funai intensifica ações para proteção dos povos indígenas no território Yanomami
Foto: Lohana Chaves/Funai Ao longo de 2023, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou as medidas de proteção aos povos indígenas que vivem no território Yanomami, nos estados do Amazonas e Roraima. Em parceria com outros órgãos, as ações abrangem a...
FUNAI: Funai participa de debate sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Foto: Lohana Chaves A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta quinta-feira (14) de um debate sobre o documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá”, que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra...
FUNAI: Avança a implementação do turismo de base comunitária na Terra Indígena Inawebohona (TO)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em cooperação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Associação Horotory e Associação Natureza Viva Ilha...
FUNAI: Criação de uma universidade e políticas educacionais indígenas são debatidas na Câmara dos Deputados
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A criação de uma universidade indígena e políticas educacionais voltadas para os povos originários foram debatidas na manhã de quinta-feira (14) em uma audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...
FUNAI: Balanço: Proteção social dos povos indígenas volta a ser tema essencial para a Funai
Foto: Mário Vilela/Funai Desde o início de 2023, a proteção social voltou a ser tema essencial para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No período, a instituição participou de mutirões para promover o acesso dos indígenas à documentação civil básica e...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435