PUBLICAÇÕES

Nesta sessão reunimos uma pequena biblioteca com publicações de interesse dos grupos de monitoramento e do grupo de estudo de casos ligado ao escritório virtual. Abaixo lançamentos recentes que foram identificados nos sites monitorados.

FUNAI: Funai lança versão em inglês do livro institucional “Autonomia e Protagonismo Indígena”
A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou a versão em inglês do livro institucional “Funai: Autonomia e Protagonismo Indígena”, obra que divulga aspectos significativos da atuação da entidade em prol dos indígenas. Com o título “Funai: Autonomy and Indigenous...
CPI- ACRE: Documento final do Acampamento Terra Livre no Acre 2022
Baixe o documento (aqui) ou confira abaixo: Nós, lideranças e representantes de 14 “povos indígenas” do estado do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia, reunidos no Acampamento Terra Livre Acre 2022, preocupados com os retrocessos e ataques aos nossos...
ABA: NOTA TÉCNICA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022
No dia 05 de abril de 2022, foi publicada no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais a resolução conjunta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD Nº 01, que visa...
ABA: Governo Federal abandona a população indígena à própria sorte em situações de vulnerabilidade e risco
2021, Comissão de Assuntos Indígenas, Nota, Notícias / Por Roberto Pinheiro No dia 29 de dezembro passado o governo federal demonstrou, mais uma vez, de que pretende levar adiante o seu projeto de revisar e desconstituir os direitos...
APIB: Carta da 17° Assembleia Geral Munduruku do Médio Tapajós
Reunidos em assembleia entre os dias dias 18 e 20 de dezembro, na aldeia Sawre Jaybu, o povo Munduruku do Baixo Tapajós reafirma luta incansável contra as violências e explorações e segue com pautas importantes contra o governo brasileiro e cobra pelo cumprimento de...
BRASIL DE FATO: Maranhão é o estado com mais assassinatos no campo em 2021, aponta relatório da CPT
Entre os quilombolas assassinados em conflitos no campo no país, todos foram registrados no estado Mariana CastroBrasil de Fato | Imperatriz (MA) | 20 de Dezembro de 2021 às 08:30 Apesar de ser um problema nacional, agravado especialmente durante o governo...
CTI: Disponível a publicação Ação Indigenista: Histórico, Conjuntura e Desafios 1979 -2019
Está disponível a versão online do livro Ação Indigenista: Histórico, Conjuntura e Desafios 1979 -2019 (acesse aqui). Fruto do seminário que marcou os 40 anos do Centro de Trabalho Indigenista, a publicação retrata aspectos da história do CTI e do...
ONU BRASIL: Alimentação Escolar de Comunidades Indígenas é tema de publicação
Uma nova publicação apresenta a experiência bem-sucedida de adequação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às necessidades e contexto de comunidades tradicionais no Amazonas, bem como os desafios e soluções na oferta de alimentação escolar a populações...
CPI- SP: Vencendo o bichinho coronavírus: crianças e professores indígenas expõem lições da pandemia
Em encontros virtuais, crianças e adolescentes da Aldeia Piaçaguera, que protagonizaram o livro “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”, comentaram o que mudou desde a elaboração da obra. Há mais ou menos um ano, quando concederam depoimentos que compuseram a...
OPAN: GUIA SOCIOAMBIENTAL DA IMPRENSA: INFORMAÇÃO A SERVIÇO DA DEMOCRACIA
Material reúne dados, reflexões, tira-dúvidas e um guia de fontes para apoiar comunicadores na produção de conteúdos relacionados aos povos tradicionais e assuntos socioambientais Mato Grosso não é apenas agronegócio, a pauta socioambiental não é só verde, indígenas...
ONU BRASIL: Cartilhas promovem proteção à cultura de refugiados e migrantes indígenas da Venezuela no Brasil
As duas publicações buscam promover estratégias de integração e atendimento social adequadas às especificidades culturais de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela no Brasil. Elas apresentam o conceito de proteção comunitária, orientam agentes públicos e listam...
FUNAI: Glossário indígena orientará profissionais de saúde no Tocantins
Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Saúde do Tocantins, por meio do Programa Diversidade na Saúde, irá desenvolver um glossário indígena para melhorar a comunicação dos profissionais de saúde com as as etnias do estado. O glossário...

RELATÓRIOS

Violência Contra os Povos Indígenas

Relatório – Dados de 2016

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ATLAS

Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia

Laboratório de Geografia Agrária – FFLCH – USP

Atlas de Justiça Ambiental

EJ Atlas

LEGISLAÇÃO

Legislação sobre o Índio

1940-2012 (Atualizada em 12/04/2013)

Publicada pela Câmara dos Deputados

Coleção MPF Internacional

Tratados em Direitos Humanos

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Vol 1  Vol 2  Vol 3  Vol 4

Sumário de Jurisprudências

CEJIL

Centro por la Justicia y el Derecho Internacional

RELATÓRIOS DO ESTADO

FUNAI

Relatório de Gestão – 2016

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SESAI

Relatório de Gestão – 2016

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