PUBLICAÇÕES

Nesta sessão reunimos uma pequena biblioteca com publicações de interesse dos grupos de monitoramento e do grupo de estudo de casos ligado ao escritório virtual. Abaixo lançamentos recentes que foram identificados nos sites monitorados.

GREENPEACE: Sem democracia, não há como lutar pelo meio ambiente
Greenpeace se une a mais de 70 organizações e movimentos sociais em defesa da democracia e da vida. Junte-se à campanha Nosso direito de existir em uma sociedade multiétnica e multicultural, e nosso direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, vale qualquer...
ABA: NOTA DA ABA EM REPÚDIO AO PLC 17/2020 EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com a sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem através desta manifestar seu mais profundo repúdio ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2020, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Enviado pelo...
FUNAI: Funai publica versão atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta quinta-feira (25) a versão atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão. O documento informa quais os serviços oferecidos pela fundação, bem como as formas de acesso e os padrões de atendimento estabelecidos. Dessa...
IEB: NOTA DE REPÚDIO DO CNS A COMITIVA DE PARLAMENTARES DO ACRE E DO GOVERNO DO ACRE NA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO ICMBio EM BRASÍLIA
O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, vem REPUDIAR à sociedade brasileira e aos movimentos sociais e ambientais da Amazônia, mais um ataque aos territórios das comunidades tradicionais, na mesma lógica de Ricardo Salles de “passar a boiada”, durante...
ABA: Nota de pesar da ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI sobre os óbitos de indígenas atribuídos a Covid-19
NOTA DE PESAR A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por intermédio da sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) vem à público manifestar o seu mais profundo pesar pelos 315 óbitos de indígenas ocorridos no Brasil até esta data, atingidos diretamente pela...
OPAN: Organizações se unem pelo arquivamento de projeto que ameaça terras indígenas
Mais de 20 organizações assinaram nota de repúdio ao Projeto de Lei Complementar que ameaça Terras Indígenas. Por Beatriz Ramos/OPAN e Júlia de Freitas/ICV São Paulo (SP) – Entidades indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos decidiram se unir em um movimento...
KANINDÉ: GUIA INDÍGENA PARA A QUARENTENA!
PARENTE, FIQUE NA ALDEIA! Clique AQUI para acessar e baixar o GUIA INDÍGENA PARA A QUARENTENA. Fonte: http://www.kaninde.org.br/guia-indigena-para-a-quarentena/
CNBB: Mineração não é essencial. A vida, sim!
''Escolhe, pois, a vida, para que vivas, tu e tua descendência” (Dt 30, 19) Acompanhamos, com muita preocupação, os desdobramentos da Pandemia do Covid – 19, em nosso país. Dentre vários desafios que temos, destacamos a relação entre mineração e proliferação do vírus....
PGR: Dia Mundial do Meio Ambiente: MPF demonstra preocupação com retrocesso na política ambiental brasileira
Em nota pública, órgão atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público...
ABA: NOTA DE REPÚDIO DA ABA ÀS DECLARAÇÕES DO MINISTRO RICARDO SALLES
A Associação Brasileira de Antropologia repudia de forma veemente as declarações do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, que em reunião ministerial realizada no dia 22 de abril propôs o desmonte da regulação ambiental, valendo-se da comoção nacional em torno das...
INA: Leia a Nota de Repúdio – Projeto de Lei amplia injustiças, desmatamento e caos agrário
PL 2.633/2020 FACILITA A REGULARIZAÇÃO DE GRILAGEM DE TERRAS E AMPLIA PROBLEMAS FUNDIÁRIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO BRASIL, AFIRMA NOTA ASSINADA PELA INA E POR DIVERSAS ASSOCIAÇÕES A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de...
ABA: A mineração na promoção de doenças crônico-degenerativas e no agravamento dos efeitos da Covid-19 entre Povos Indígenas
Com esta nota, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por intermédio da sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) objetiva trazer à discussão que ora se desenvolve na sociedade brasileira, sobre como enfrentar a transmissão da COVID-19 no território nacional,...

RELATÓRIOS

Violência Contra os Povos Indígenas

Relatório – Dados de 2016

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ATLAS

Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia

Laboratório de Geografia Agrária – FFLCH – USP

Atlas de Justiça Ambiental

EJ Atlas

LEGISLAÇÃO

Legislação sobre o Índio

1940-2012 (Atualizada em 12/04/2013)

Publicada pela Câmara dos Deputados

Coleção MPF Internacional

Tratados em Direitos Humanos

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Vol 1  Vol 2  Vol 3  Vol 4

Sumário de Jurisprudências

CEJIL

Centro por la Justicia y el Derecho Internacional

RELATÓRIOS DO ESTADO

FUNAI

Relatório de Gestão – 2016

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SESAI

Relatório de Gestão – 2016

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