por Guilherme Alves | jan 6, 2022 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) finalizou a distribuição de 7.028 cestas básicas para aldeias das etnias Potiguara e Tabajara, beneficiando cerca de 30 mil indígenas de comunidades localizadas nos municípios paraibanos de Baía da Traição, Conde, João Pessoa,...
por Guilherme Alves | jan 5, 2022 | Uncategorized
O ano de 2021 representou avanços para os indígenas que buscam aperfeiçoar os processos de produção mecanizada. No período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu e entregou cerca de 40 tratores a comunidades indígenas de diferentes regiões do país. O...
por Guilherme Alves | dez 15, 2021 | Legislação, Matérias
Terras excluídas nos anos 80 englobam a aldeia Taepe e beneficiaram fazendas e usinas de cana-de-açúcar O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na terça-feira (14), ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine à União e à Fundação...
por Guilherme Alves | dez 10, 2021 | Matérias
Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai permite que áreas territoriais indígenas em processo de demarcação sejam liberadas para transferência de titularidade O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última quinta-feira (9) ação civil pública, com pedido de...
por Guilherme Alves | dez 8, 2021 | Matérias
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou, na segunda-feira (6/12), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para a comarca de Rio Tinto (PB), que inclui também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Esse é o primeiro Cejusc...
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