por Guilherme Alves | out 29, 2020 | Matérias
A capacitação sobre atendimento a migrantes indígenas, realizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), aprimorou o trabalho das equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência...
por Guilherme Alves | out 8, 2020 | Matérias
Sem o processo demarcatório concluso, a insegurança jurídica tem gerado diversos ataques e acusações falsas contra os Nhandeva e Mbya POR CIMI REGIONAL SUL – EQUIPE SÃO PAULO A Terra Indígena Tekoha Je’y, onde vive uma população de 32 Guarani nhandeva, também...
por Guilherme Alves | set 23, 2020 | Matérias
Sem cumprimento das condicionantes socioambientais, licenças de operação e instalação das três usinas pode ser suspensa O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para obrigar a Eletronuclear a dar efetivo início ao cumprimento das condicionantes...
por Guilherme Alves | set 22, 2020 | Covid-19, Matérias
Clima de animosidade e violência se intensificou na região. Para MPF, ao atrasar, a Funai não contribui para estabelecer a paz O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que o objetivo da ação civil pública n. 5000655-81.2020.4.02.5111 é determinar que a União e a...
por Guilherme Alves | set 21, 2020 | Covid-19, Matérias
Pede-se distribuição de cestas básicas e kit de higiene pessoal, além de merenda escolar, enquanto perdurar a pandemia de covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai),...
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