por Monitoramento | jun 27, 2022 | Matérias
Modelo atual de gestão das TIs privilegia contratos de arrendamentos ou parcerias, que reforçam conflitos internos das comunidades indígenas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas perante a Justiça Federal de Carazinho, no Rio Grande do...
por Monitoramento | jun 24, 2022 | Legislação, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN Em dia de luta contra o marco temporal, o movimento indígena realizou múltiplas mobilizações por todo o Brasil nesta quinta-feira, 23 de junho. Na região Sul, mais de dez mil lideranças indígenas dos povos Guarani, Kaingang e...
por Monitoramento | jun 20, 2022 | Matérias
Cessão de 5,4 hectares de terras pelo Município de Santo Ângelo (RS) foi celebrada em solenidade realizada nesta segunda (20) O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Osmar Veronese, participou nesta segunda-feira (20) da...
por Monitoramento | jun 14, 2022 | Matérias
Ação civil pública pede, além de indenização por danos morais e coletivos, uma série de medidas e protocolos para orientar a ação dos agentes do Estado em relação a indígenas no RS O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em Passo Fundo (RS)...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Matérias
Cacique de Cacique Doble prendeu três indígenas na cela da própria Terra Indígena de maneira ilegal O Ministério Público Federal (RS) obteve decisão favorável da Justiça Federal em um habeas corpus coletivo, em favor de cidadãos indígenas presos na cadeia da Terra...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Eventos, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN E ARPINSUL Mais de 30 jovens indígenas da região Sul irão participar, entre os dias 5 e 10 de junho, do 1º Encontro de Jovens Comunicadoras(res) Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), na Aldeia...
por Monitoramento | maio 30, 2022 | Matérias
Pedido foi encaminhado à Funai, ao Município de Sertão e ao Governo do Estado do RS O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Funai, ao Município de Sertão e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul que adotem as providências necessárias para viabilizar o...
por Monitoramento | maio 26, 2022 | Matérias
Medida busca garantir acesso à Justiça aos cidadãos indígenas desassistidos nas subseções de Erechim, Passo Fundo e Palmeira das Missões, no norte gaúcho O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do...
por Monitoramento | maio 12, 2022 | Matérias
Ação foi ajuizada contra a Funai, Município de Passo Fundo, Estado do RS e a União O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Município de Passo Fundo, o Estado do Rio Grande do Sul e a...
por Monitoramento | abr 28, 2022 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu a primeira reunião técnica sobre produção sustentável nas Terras Indígenas da Região Sul que trabalham com lavouras mecanizadas de grãos. Representantes da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da...
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