MPF – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais: Após intervenção do MPF, Justiça concede reintegração de posse a comunidade quilombola

MPF – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais: Após intervenção do MPF, Justiça concede reintegração de posse a comunidade quilombola

  A Justiça Federal concedeu liminar determinando a reintegração de posse de uma área da comunidade quilombola Mocambo, em Porto da Folha (SE). A decisão judicial se deu após pedido de reintegração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),...