AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROÍBE USO DE MERCÚRIO NO GARIMPO EM RORAIMA E INSTITUTO ALANA CELEBRA A DEFESA DA VIDA DE CRIANÇAS INDÍGENAS

Instituto atuou como amicus curiae no julgamento contra a Lei Estadual 1.453/2021 que dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado Hoje, 15 de setembro, foi finalizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de...