Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (13-19/12).
Na última semana, o Ministério Público Federal demonstrou desconfiança de que o General Augusto Heleno, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, preparava o terreno para mineração em Terras Indígenas. Agora, reportagem da Folha de São Paulo mostra que cinco dos sete empreendimentos autorizados estão em trecho do rio Negro que corta duas TIs com onze etnias. Ao todos, são 3.300 indígenas das etnias arapaso, baniwa, baré, dâw, desana, koripako, mirity-tapuya, pira-tapuya, tariana, tukano e yuhupde. O MPF ainda investiga as autorizações. Ao mesmo tempo, o senador Chico Rodrigues defendeu a exploração das Terras Indígenas, citando especificamente os garimpeiros, classificando-os como “esquecidos pela União”. O senador quer a aprovação do PDS 140/2018, que revoga os efeitos de um decreto que permite a queima e destruição de instrumentos utilizados pelo garimpo. O Instituto Socioambiental (ISA) também aponta que a mineração predatória se expandiu durante os três anos de governo Bolsonaro: a pauta é incentivada pelo presidente de várias formas, incluindo suas lives semanais, suas entrevistas no cercadinho e projetos de lei enviados ao Congresso na tentativa de legalizar as atividades vedadas pela Constituição Federal. O texto mostra que o garimpo aumentou 300% nas terras Munduruku, Kayapó e Yanomami protegido pela impunidade.
In Fux we trust. Lideranças indígenas entregaram ao presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, um documento pedindo a retomada e conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, o julgamento do marco temporal. Lideranças dos povos Xokleng, Kaingang, Tukano, Kalapalo, Tupi-Guarani, Kanela do Araguaia, Terena e Macuxi querem que o ministro paute o marco temporal – eles alertam que o governo estimula crimes contra os povos indígenas e o julgamento pode garantir que seus direitos sejam protegidos. Por enquanto, o placar está em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, se posicionou a favor dos direitos indígenas, enquanto o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Bolsonaro, se posicionou a favor do marco temporal. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, mas já devolveu o processo, que já pode ser pautado. Outro indicado pelo presidente Bolsonaro, André Mendonça deve se manter submisso às posições do governo nas pautas indígenas. É o que opina Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em entrevista ao De Olho nos Ruralistas. “É mais provável que ele siga atuando como ministro em favor da tese do Marco Temporal e contra os direitos indígenas em geral”, diz o advogado.
Por Guilherme Alves.
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