O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) promoveu, no sábado (21) e domingo (22/5), eleição simulada em duas aldeias indígenas localizadas em distritos próximos aos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, em Minas Gerais. Eleitores e eleitoras votaram para os mesmos cargos em disputa nas Eleições 2022, com as necessárias adaptações.

A votação foi baseada em três partidos fictícios, criados a partir do universo indígena: grandes animais, pequenos animais e animais que voam. As candidaturas foram representadas por ilustrações feitas pelas comunidades, com escrita em português e na língua indígena maxakali, pois a maioria das pessoas indígenas da região fala somente a própria língua. Também foram preparados cartazes com a lista de candidatos e candidatas, a partir das ilustrações, e as chamadas “colinhas”, semelhantes às produzidas nas eleições oficiais.

O objetivo da iniciativa, uma das primeiras no país, é possibilitar que os povos indígenas tenham contato antecipado com a urna eletrônica e o procedimento de votação e, além disso, promover a participação política do grupo, para que tenham percepção de seus direitos. De acordo com o juiz da 4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas (MG), Matheus Moura Matias Miranda, esses treinamentos são a efetivação de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos dois anos com os grupos indígenas, que envolve a Justiça Eleitoral, mas a Justiça Comum, o Ministério Público, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Civil.

“Fizemos várias visitas para acompanhar as necessidades das comunidades e oferecer os serviços da Justiça. Todo o projeto parte de demandas apresentadas pelos próprios indígenas”, explica o juiz. Ao receber o pedido da comunidade para a realização de uma capacitação, tendo em vista a quantidade de cargos em disputa nas próximas eleições (deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente), o juiz e a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais preparando o sistema de treinamento com motivos do universo indígena, levar a urna para a localidade e montar a seção eleitoral, tudo como se fosse uma eleição oficial.

Maxakali

Indígenas da etnia Maxakali são reconhecidos por manterem seus costumes. As comunidades da região são coletoras, vivem do que tiram da natureza, como colheita de frutas, pequenas plantações e pesca. A região foi muito devastada e hoje as comunidades passam algumas dificuldades, já que não conseguem tirar o suficiente para o sustento. Também não têm acesso à educação e preparação adequadas para o mercado de trabalho tradicional.

Atualmente, a língua Maxakali, que pertence à família linguística de mesmo nome, é falada por, aproximadamente, 1,5 mil pessoas, vivendo em três territórios descontínuos no vale do Rio Mucuri. A maioria do povo Maxakali fala somente a sua própria língua, sendo o português falado fluentemente por apenas alguns membros da etnia, principalmente homens. A língua passou a ter uma escrita alfabética apenas nos anos de 1960, a partir das pesquisas do casal estadunidense Harold Popovich (linguista) e Frances Popovich (antropóloga), que viveram com os Maxakali entre 1958 e 1987.

Fonte: TRE-MG

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

Fonte: https://www.cnj.jus.br/acao-em-mg-promove-participacao-de-povos-indigenas-nas-eleicoes-2022/

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