Algumas das mais importantes lideranças indígenas do Brasil devem participar nesta quarta-feira (1º), a partir de 8h30, de audiência pública com o tema Política Nacional de Educação Ambiental como política pública do Estado Brasileiro. Realizada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), a audiência marca a semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, data celebrada em 5 de junho.

Entre os convidados, estão a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, que é pós-graduada em educação; e Ailton Krenak, filósofo, poeta, escritor e conferencista, líder indígena que se destaca na defesa do meio ambiente. Também foi convidada Txai Suruí, coordenadora do Movimento da Juventude Indígena, que discursou na Conferência do Clima da ONU, a COP26. Professor da Universidade de São Paulo (USP), o pesquisador Marcos Sorrentino, especialista em educação ambiental, também foi convidado.

O requerimento (REQ 29/2022) para realização da audiência foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), segundo o qual a educação ambiental é fundamental para o país, especialmente diante da crise provocada pelas mudanças climáticas.

“Diante da atual conjuntura, dos cenários preocupantes de futuro e dos dados apresentados pelos especialistas, que indicam aumento e agravamento de problemas relacionados a mudanças climáticas, as restrições de acesso à água de qualidade, à energia, à saúde, à habitação e a concentração de recursos nas mãos de pessoas totalmente descompromissadas com o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente, a educação ambiental, regida pela Lei 9.795, de 27 de abril, de 1999, tem papel fundamental a cumprir para a compreensão dos conceitos relacionados com o meio ambiente, e as questões que envolvem as práticas de sustentabilidade, preservação e conservação”, destacou Paulo Rocha em seu requerimento.

O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, em 5 de junho daquele ano. A data foi instituída com o objetivo de chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.

Convidados

Foram convidados para participar da audiência pública:

Ailton Krenak — Líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor

Marcos Sorrentino — Pesquisador e professor de Educação Ambiental da Universidade de São Paulo (USP)

Sônia Guajajara — Líder indígena e especialista em educação

Txai Suruí — Coordenadora do Movimento da Juventude Indígena

Representante da Asibama — Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e Ibama

Representante do Ministério da Educação (MEC)

Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representante da rede de jovens ativistas Engajamundo

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Proposições legislativas

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/30/liderancas-indigenas-debatem-politica-nacional-de-educacao-ambiental-nesta-quarta-feira

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