Foto: Felipe Sampaio/SCO-STF

Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (01/06-05/06).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta o julgamento do processo envolvendo o marco temporal de demarcação das terras indígenas. A previsão era de que o julgamento fosse retomado no dia 23 de junho. Por esse motivo, o acampamento Luta Pela Vida 2022, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também foi adiado. A Apib alertou que as violências contra os povos indígena ficam piores cada vez que o julgamento é adiado, portanto a mobilização não vai parar. Até o momento, dois ministros votaram: Edson Fachin votou a favor da tese do indigenato, e Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, a favor do marco temporal. Em setembro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo, o devolvendo em outubro. Desde então, o presidente do STF não o colocou em pauta. Segundo a tese do Marco Temporal, a demarcação de uma terra indígena só poderia acontecer se fosse comprovado que os povos originários ocupavam o espaço antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A tese do Indigenato se opõe à do Marco Temporal, é amplamente aceita no mundo acadêmico e jurídico e reconhece que os povos indígenas habitam esse território desde muito antes da colonização. 

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmou que a retirada de pauta gera maior insegurança jurídica e política à vida dos povos indígenas do Brasil. Para o Cimi, o STF precisa proteger os direitos territoriais dos povos indígenas, que são cláusula pétrea da Constituição. “A retirada de pauta no dia 1 de junho, sinaliza aos povos indígenas que mantenham ainda mais a sua vigilância e a sua mobilização na defesa de seus direitos. Por meio dessa nota, alertamos as autoridades que se atentem à gravidade desta situação, que coloca a existência dos indígenas e de seus territórios em sério risco”, diz a nota.

A luta continua. Em nota, a Apib disse que confia que o STF tomará uma decisão favorável aos povos indígenas. A entidade destacou as violências cometidas em Terras Indígenas que têm passado impunes, muito pelo apoio do atual governo. Durante o governo Bolsonaro, mais de 64% das 1300 TIs continuam sem regularização e palco de conflitos. A Apib responsabiliza Bolsonaro, sua base aliada no legislativos e os setores que o apoiam por várias políticas que compõe um projeto de destruição dos povos originários, incluindo o incentivo às invasões dos territórios por parte de garimpeiros, madeireiros, grileiros, madeireiros e milicianos, o congelamento total dos processos administrativos de demarcação de terras indígenas e o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Jornalista e indigenista desaparecidos. O jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do The Guardian, e o indigenista Bruno Pereira, membro da Unijava e servidor licenciado da Funai, não são vistos desde a manhã de domingo (05/06). Os dois viajavam para Atalaia do Norte (AM). Bruno Araújo tem recebido ameaças constantes de pessoas que praticam pesca ilegal. A Polícia Federal, Funai, Força Nacional, Polícia Militar e Civil, entre outros órgãos, estão fazendo buscas na região. 

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