Cuiabá (MT) – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou à Polícia Federal (PF) proteção para a liderança Guarani Kaiowá Leila Rocha, de 61 anos. Ao se opor aos arrendamentos ilegais que têm ocorrido na retomada Tekoha Yvy Katu (terra sagrada, em guarani), no município de Japorã (MS), Leila se tornou uma pedra no sapato para os invasores. “Eu caio morta aqui, mas não saio, não arredo o pé da terra de meus ancestrais, e vocês não vão tocar os seus dedos sujos no meu território”, afirmou em resposta aos arrendatários.

As ameaças são antigas, pelo menos desde que os Guarani Kaiowá iniciaram a retomada de suas terras em 2013, com Leila à frente do processo. Mas a partir de 2017 as invasões se tornaram mais frequentes e persistentes. A liderança voltou a sofrer ameaças de morte, o que fez a defensora pública federal Daniele Osório visitar Potrerito, um dos 15 territórios internos de Yvy Katu, para colher o seu depoimento. As novas ameaças ocorreram entre os dias 9 e 10 deste mês. 

Arrendamentos ilegais para plantação de soja e produção de gado invadem a área da retomada Yvy Katu, sem autorização da maioria das famílias locais. Eles estão localizados a poucos metros da casa de Leila, que, pela janela, consegue observar a constante movimentação de tratores e caminhões trabalhando na terra.

“Fui lá pra conversar, primeiro, com o tratorista. Quando eu falei que era para desligar a máquina, que queria conversar, ele nem ligou e continuou trabalhando. Aí, depois, me apontou para o lado do mato, onde estavam o Bento e o Virgílio Hara”, disse Leia, em entrevista exclusiva à Amazônia Real. Os irmãos Hara, segundo a liderança, mal deixaram ela se expressar. Eles vieram ao seu encontro a passos largos e muito irritados. “O que você quer aqui? Pode voltar, pode voltar! Você não é liderança. Não manda nada aqui”, teriam dito os dois em tom muito ríspido.

Bento e Virgílio Hara também são Guarani Kaiowá, moram na reserva indígena de Porto Lindo, vizinha à retomada de Yvy Katu, e, segundo Leila, trabalham para fazendeiros. Ela ainda tentou argumentar. “Falei: ‘Bento, você já foi cacique de Porto Lindo. O senhor sabe muito bem o que está fazendo. Está dando para o arrendatário o pedaço de terra que eu dei para as famílias da comunidade.’ Aí ele começou a me xingar. Eu disse que não estava ali para brigar, e sim apenas pedir para deixar a terra das famílias.” Eles negam as acusações (Ler mais abaixo)

Após a discussão, Leila afirma que foi ameaçada com uma foice e atingida com pedradas de estilingue. Uma delas acertou o celular, que quebrou. Outra atingiu o braço, que estava dolorido quando ela conversou com a reportagem. Ao se afastar, ainda ouviu dos agressores: “Não volte mais aqui, se não você vai morrer”. Com a voz embargada de choro, Leila desabafou: “Me ameaçaram na frente da minha filha e do meu netinho de seis anos”.

Não restou outra opção a Leila a não ser registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Japorã. A Polícia Militar também foi acionada para conter os ânimos, e levou a liderança para ser atendida num hospital no município de Mundo Novo, a cerca de 80 quilômetros do Yvy Katu. Para ela, os órgãos responsáveis pela proteção dos  indígenas precisam agir logo, antes que aconteça uma tragédia. “Eu espero que o MPF faça alguma coisa antes que aconteça algo muito sério, Isso eu peço pelo nome da comunidade, pelos nomes das crianças”, apelou. 

Nota de repúdio

A associação Aty Guasu, que representa o povo Guarani-Kaiowá, publicou nota de repúdio sobre o episódio. Ela também solicita uma intervenção urgente do Ministério Público Federal (MPF), para atuar contra os arrendamentos ilegais na região. Neste ano, esse é o segundo ataque que Leila sofre, de maneira mais grave, partindo dos arrendatários. Em maio, o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) em Mato Grosso do Sul já havia denunciado agressões contra a liderança e sua comunidade, com modus operandi parecido. Ela também relatou a situação durante a grande assembleia Aty Guasu.

“Ela foi até a assembleia fazer a denúncia, para que a Aty Guasu tomasse consciência da situação, e quando voltou ao território os caras tinham tratorado lá, detonado com boa parte da mata até lá embaixo, no rio, pra começar o arrendamento forçoso. Foi aí que ela sofreu a primeira ameaça”, recorda Matias Benno Rempel, coordenador do Cimi. 

Daniele Osório, a defensora pública federal, destacou que colheu o depoimento da liderança Leila e formalizou a denúncia junto ao MPF. Solicitou ainda eventuais ações civil pública ou inquéritos policiais. “E conforme o MPF me comunicar o que tem em andamento, a DPU vai intervir”, afirmou à Amazônia Real.

Embora Leila já esteja inserida em programas federais de proteção a testemunhas, a DPU entende que diante dos novos ataques é preciso garantir outras medidas de segurança. “Mas não podemos falar quais são, por serem sigilosas”, antecipou Daniele, que também exerce a função de defensora regional dos Direitos Humanos, com atribuição de atuar na defesa coletiva das comunidades indígenas em Mato Grosso Sul. 

Arrendamentos recentes

Leila Rocha durante a retomada do território Tekoha Yvy Katu em 2013 (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)

Os arrendamentos, que ficam na fronteira com o Paraguai, também são investigados pelo MPF desde agosto de 2020, e pela PF desde agosto do ano passado. Leila Rocha conta que a situação estava relativamente controlada até seis anos atrás.

“A terra já foi demarcada e falta a homologação, que é a última etapa. Então, o branco está aliciando os indígenas com os arrendamentos que já tiraram 50% da nossa terra tradicional. Começou devagar em 2016, escondido. Depois de 2017 eles começaram esse grande arrendamento, que já consumiu metade do território dos nossos ancestrais, onde meus pais e avós estão enterrados. Essa retomada  já tem mais de 22 anos de luta”,  detalhou a liderança histórica do povo Guarani Kaiowá. 

O MPF informou que investiga a questão da exploração irregular de terra por parte de não indígenas na retomada de Yvy Katu, que conta com nove mil hectares. Primeiro, a investigação começou com uma representação inicial feita por um indígena da comunidade. Depois, foi instaurada uma “notícia de fato”, “com o objetivo de apurar a existência de exploração irregular de terra por parte de não indígenas na Aldeia de Yvy Katu, localizada em Japorã/MS, como também notícias sobre conflitos e a existência de agricultores armados e que demonstram hostilidade em relação aos indígenas”.

Diante da gravidade da situação, em dezembro de 2020, a notícia de fato virou um procedimento preparatório. O caso acabou sendo arquivado pelo MPF, uma vez que em agosto do ano passado houve o ajuizamento de uma ação civil pública de reintegração de posse contra quatro arrendatários conhecidos e demais terceiros invasores não identificados, na Justiça Federal em Naviraí.

Neste mês, o MPF requereu o pedido de tutela antecipada para que haja a reintegração de posse e a retirada dos arrendatários que invadiram o local e solicitou à PF que os arrendamentos sejam investigados no âmbito criminal. A PF em Mato Grosso do Sul confirmou a instauração do Inquérito Policial 2021.0050942, que apura a “existência de exploração irregular de terra por parte de não indígenas, que são arrendatários na Aldeia de Yvy Katu”, assim como “notícias sobre conflitos e a existência de agricultores armados que demonstram hostilidade em relação aos indígenas”. 

Retomada dos Tekoha

  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)
  • Indígenas Guarani Ñandeva na Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal. (Foto; Ruy Sposati/Cimi/2013)

A liderança Leila – que em guarani significa “mulher sol”, aquela que traz a força para o enfrentamento – foi uma das lideranças mais expressivas na retomada do Tekoha Yvy Katu. Em 2013, ela ajudou a liderar cerca de 5 mil indígenas, numa marcha que enfrentou a polícia e os fazendeiros para retomar, de uma vez só, 15 territórios dentro do Yvy Katu, que estavam invadidos pelas propriedades rurais. A retomada entrou para a história. 

Dois anos depois, Yvy Katu foi declarado como terra indígena pelo governo federal,  por meio da portaria de número 765, publicada no Diário Oficial da União. No entanto, desde 2019, os estudos para homologar, em definitivo, a retomada dos Guarani Kaiowá, estão paralisados pelo governo de Jair Bolsonaro, que já declarou que não iria demarcar nenhuma terra indígena durante o seu mandato. 

O Tekoha Yvy Katu está no contexto das grandes retomadas dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso Sul, que se iniciaram entre as décadas de 1970 e 1980, com os primeiros grupos indígenas saindo das reservas (oito, ao todo) onde eles foram confinados pelo hoje extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI) entre os anos de 1915 e 1928, de acordo com o artigo “Considerações sobre Território para os Kaiowá e Guarani”, dos pesquisadores Rosa Sebastiana Colman e Antonio Jacó Brand, da Universidade Católica de Dom Bosco (UCDB). Tekoha, em guarani, significa o lugar (ha) possível para o modo de ser e de viver (teko) da etnia. Tratam-se de territórios tradicionalmente habitados pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul que foram expropriados por conta da política de expansão agrícola, empreendida pelo Estado brasileiro, no início do século 20

“A luta por Yvy Katu remonta há muitas décadas. Na verdade, desde quando as famílias foram removidas para a reserva de Porto Lindo, elas buscaram o regresso ao território originário, onde tinham sobreposto 15 fazendas”, completa Matias, coordenador do Cimi.  

Em Mato Grosso do Sul, os Guarani Kaiowá são o segundo maior povo indígena do Brasil atualmente, com cerca de 60 mil habitantes, de acordo como o Mapa Guarani Digital, elaborado por mais de 200 colaboradores, entre acadêmicos, indigenistas e as comunidades guarani.

O que dizem os irmãos Hara? 

Os irmãos Bento e Virgílio Hara negam as acusações. Eles admitem que houve um desentendimento com Leila, mas alegam que foi a liderança quem “começou primeiro as agressões”, e que só agiram por legítima defesa. “Ela que estava com o facão. Nós não tínhamos nada. Ainda bem que o meu irmão [Virgílio] levou mesmo o estilingue, que a gente é acostumado a matar passarinho, a gente faz bolita de terra, né? E a dona Leila veio para cima e ele fez a legítima defesa, porque, se não, a dona Leila ia cortar o pescoço dele na minha frente”, disse Bento Hara à Amazônia Real

Bento Hara também negou que faz arrendamentos na região e disse que trabalha por conta própria em sua terra. Ele afirmou que o uso de tratores no território originário foi conversado com lideranças de Yvy Katu, e que nada é feito à força. “Não entramos de qualquer jeito. Tivemos reunião com a comissão de lideranças da comunidade primeiro. E a maioria das lideranças falou que cada um que quiser trabalhar, pode trabalhar. E aquele que não quer colocar trator, fica de boa. Não vamos invadir a divisa de ninguém”, declarou Bento. 

Fonte: https://amazoniareal.com.br/lideranca-guarani-kaiowa/

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