A Fundação Nacional do Índio (Funai) presta apoio a projetos tradicionais e de infraestrutura comunitária desenvolvidos por comunidades indígenas, organizações sociais e demais órgãos públicos. Por meio da Coordenação de Infraestrutura Comunitária (COIC), a fundação fornece apoio a ações que se enquadrem nos seguintes eixos de atuação:

– edificações tradicionais e bioconstrução;
– edificações de uso público e coletivo;
– saneamento ambiental;
– comunicação;
– energia;
– mobilidade; e
– políticas habitacionais.

Como acessar o serviço

Para obter acesso a esse serviço é preciso protocolar a seguinte documentação junto à unidade da Funai que atua na área indígena a ser atendida:

– carta/documento com a manifestação da comunidade indígena;
– projetos arquitetônicos e de engenharia;
– memorial descritivo; e
– manifestação da Coordenação Regional (CR) da fundação;

O serviço é prestado conforme as seguintes etapas:

1. recepção da demanda pela Coordenação Regional da Funai;
2. análise e elaboração de parecer pela área técnica da fundação;
3. articulação interinstitucional e/ou intersetorial, quando necessária;
4. acompanhamento e fiscalização da implantação da infraestrutura na aldeia.

Para mais informações, o solicitante pode entrar em contato com a área técnica da Funai responsável pela execução do serviço por meio do endereço eletrônico: coic.cgpds@funai.gov.br

Infraestrutura comunitária 

A infraestrutura comunitária se refere ao conjunto de políticas, programas, projetos e ações que servem de base para o desenvolvimento socioeconômico das populações indígenas, dentro do rigor da garantia dos seus direitos constitucionais. Esses serviços de infraestrutura ofertados pelo poder público devem ser devidamente apresentados, discutidos e esclarecidos junto às comunidades indígenas, resguardando-lhes o direito de acesso e o respeito a sua diversidade social e cultural.

Assessoria de Comunicação / FunaiCategoria

Justiça e Segurança

Tags: InfraestruturaProjeto Indígena Edificações

Fonte: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2022-02/saiba-como-funciona-o-apoio-da-funai-a-projetos-de-infraestrutura-comunitaria-indigena

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