Um grupo de especialistas da ONU publicou, nesta terça-feira (9), um comunicado conjunto pedindo aos Estados que tomem ações afirmativas para garantir a plena participação pública de mulheres indígenas na política, garantindo também a proteção legal efetiva dos direitos dessas mulheres às terras, territórios e recursos. 

No documento, os especialistas defendem que a compreensão profunda das mulheres indígenas sobre botânica e espécies animais é uma ferramenta poderosa para mitigar os impactos catastróficos das mudanças climáticas.

Por tanto, o grupo argumenta que a perda de acesso e propriedade de terras priva esta população de seus papel e ocupação comunitária e ameaça sua capacidade de manter e transmitir seus conhecimentos científicos e técnicos.

A preservação das comunidades, valores e modos de vida dos povos indígenas depende de mulheres e meninas indígenas recuperarem seus papéis como líderes em suas comunidades, disse hoje (9) um grupo de especialistas da ONU*, pedindo aos Estados que tomem ações afirmativas para garantir sua plena participação pública e política. Por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, os especialistas emitem a seguinte declaração conjunta:

“As mulheres indígenas são agentes ativas de mudança na sociedade e defensoras da sustentabilidade. As mulheres indígenas são responsáveis pelo acúmulo coletivo de conhecimento científico, além das habilidades técnicas relacionadas como: alimentação e agricultura, saúde e medicina, gestão de recursos naturais, mudanças climáticas, linguagem, artes, artesanato e práticas espirituais. Este conhecimento científico tem um papel fundamental a desempenhar na salvaguarda dos ecossistemas e na garantia da justiça e equidade ambiental. A compreensão profunda das mulheres indígenas sobre botânica e espécies animais é uma ferramenta poderosa para mitigar os impactos catastróficos das mudanças climáticas.

O desenvolvimento, aplicação, preservação e transmissão do conhecimento das mulheres indígenas está intrinsecamente ligado à forma como as mulheres indígenas usam seu território, terras e recursos.

Por sua relação com a terra, com o ambiente natural, e a marginalização que enfrentam por serem mulheres e indígenas, elas são desproporcionalmente afetadas pela perda de terras, territórios e recursos devido às mudanças climáticas, conflitos, desenvolvimento e criação de áreas protegidas. Além disso, formas múltiplas e interseccionais de discriminação contra mulheres indígenas criam barreiras ao desenvolvimento e ao uso de seus conhecimentos científicos. Incluindo o acesso a terras e recursos, oportunidades educacionais e de emprego, saúde e participação política na governança nacional e local.

As mulheres indígenas são desproporcionalmente impactadas pelos efeitos ecológicos, econômicos e espirituais das indústrias extrativistas em suas terras. Seu conhecimento é desvalorizado quando os recursos naturais que administram são explorados sem seu consentimento livre, prévio e informado. A perda de acesso e propriedade de terras as priva de seus papéis e ocupações comunitárias e ameaça sua capacidade de manter e transmitir seus conhecimentos científicos e técnicos.

Historicamente, as mulheres indígenas têm sido líderes em suas comunidades. A preservação das comunidades, valores e modos de vida dos povos indígenas depende de mulheres e meninas indígenas reconquistarem seus papéis como líderes dentro de suas comunidades.

Os Estados devem garantir a proteção legal efetiva dos direitos das mulheres indígenas às terras, territórios e recursos e promover a participação significativa das mulheres indígenas na gestão e regulamentação de suas terras e recursos. Isso deve incluir sua participação em processos de consulta sobre questões administrativas e legislativas, bem como projetos que possam impactar terras, territórios e recursos indígenas, com o objetivo de obter seu consentimento livre, prévio e informado.

Os Estados devem tomar medidas afirmativas para garantir a participação pública e política igualitária e plena das mulheres indígenas, inclusive estabelecendo e fortalecendo instituições para mulheres indígenas em cargos de liderança”.

FIM

Assinam como especialistas:

*Francisco Cali Tzay, nomeado em março de 2020 Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas. Um maia Cakchiquel da Guatemala, ele representa os povos indígenas nas Nações Unidas desde o início dos anos 1980, abordando violações de direitos humanos contra povos indígenas na Guatemala e em todo o mundo. 

*Os Relatores Especiais, parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de apuração e monitoramento de fatos do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual. 

*O Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, órgão subsidiário do Conselho de Direitos Humanos. Seu mandato é fornecer ao Conselho conhecimento e assessoria sobre os direitos dos povos indígenas, conforme estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e ajudar os Estados-membros a alcançar os objetivos da Declaração por meio da promoção, proteção e cumprimento dos direitos dos povos indígenas. É composto por sete especialistas independentes servindo em suas capacidades pessoais e atualmente é presidido por Binota Moy Dhamai.

*O Fundo Voluntário da ONU para Povos Indígenas, estabelecido de acordo com a resolução 40/131 da Assembleia Geral de 13 de dezembro de 1985; mandatado para fornecer apoio para ajudar representantes de comunidades e organizações indígenas a participar dos mecanismos e processos da ONU mais relevantes para as questões indígenas. Atualmente, o Fundo é composto por 7 especialistas indígenas servindo em suas próprias capacidades pessoais e atualmente é presidido por Marjolaine Etienne.

Mais informações para a imprensa (em inglês):

Lilia Petrosyan 

lilia.petrosyan@un.org 

Christine Evans 

christine.evans@un.org

Fonte: https://brasil.un.org/pt-br/194105-especialistas-da-onu-defendem-direito-de-mulheres-indigenas-lideranca

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