Esse já é o quarto “Encontro dos Povos Indígenas Impactados pela Lei Complementar Estadual 1.089”; em novembro do ano passado, a Justiça declarou inconstitucional a lei

POR MARIANA AIKANÃ, DA COMUNICAÇÃO DA OPIROMA/COIAB

O 4º “Encontro dos povos indígenas impactados pela Lei Complementar Estadual 1.089” iniciou na tarde do dia 8 de agosto de 2022, no Centro Arquidiocesano de Pastoral – CAP, em Porto Velho (RO). Com a previsão de duração de três dias, o encontro tem como objetivo discutir os impactos sofridos direta e indireta nos territórios dos povos indígenas do Estado de Rondônia e região. Participando do encontro, tiveram representantes dos povos Guarani Kaiowá, Aikanã, Cujubim, Cassupá, Guarasugwe, Karitiana, Karipuna, Kanoé, Salamãe, Oro Waram, Oro Não, Mamaindê, Caorowaji, Oro Eu, Tupinambá, Migueleno, Oro Waram Xijein, Oro Mon, Palmari, Kaxinawá, Chiquitano e Arara.

Para o primeiro dia de formação, foi convidada a liderança Anastácio do povo Guarani Kaiowá, do Estado de Mato Grosso do Sul, que abordou como as terras dos povos Guarani e Kaiowá vêm sofrendo sérios ataques. Além disso, nesse momento foram discutidos problemas que também podem ocorrer em Rondônia e a importância de proteger os territórios das invasões de garimpeiros e grileiros que destroem o meio ambiente.

Em suas palavras “[…] A terra pra nós é mãe, o branco entende a terra como negócio. A terra pra nós Guarani Kaiowá, a terra pra nós é vida que nos amamenta, dá saúde, produz. A madeira, a mata que existe, é o pai, porque lá que nós tiramos matéria prima pra fazer nossa casa, é lá que nós tiramos nosso remédio. […] Nós não fazemos parte da natureza, nós somos a natureza e temos que fazer esse discurso. Matou o índio, você tá matando a árvore, tá matando a terra, você tá matando tudo”.

O cacique Manoel, do povo Mamaindê, ressaltou a importância de lutar em união pela defesa dos territórios indígenas. Assim como o pai dele lutou pela defesa do seu território originário, ele também está na luta, e, ao ouvir o relato do sofrimento do povo Guarani Kaiowá, disse que “dói muito meu coração, os parentes sofrendo, as crianças, os idosos. Temos que preparar, buscar, as lideranças fortes para defender os nossos territórios, o rio, o mato que nós moramos. […] Não é só Guarani que tá sofrendo, nós todos estamos sofrendo. Por isso, nós temos que estar aqui atentos. […] Por isso, estamos aqui para um falar a mesma língua, lutar pelo mesmo território. O Governo está só matando nós de tiro, de doença, por isso temos que preocupar com nosso território”.

O presidente da Associação Karitiana, Waldemir Barabadá Coiryn, ao citar os conflitos que o povo Guarani Kaiowá passa, declarou que, apesar de o povo Karitiana ter território demarcado, passam por situação similar com a usina Santo Antônio Energia e conflitos com garimpeiros, madeireiros e a falta de apoio por parte do poder público. Assim, ressaltando a importância de haver mais de uma liderança a frente de protestos, “[…] uma liderança não é eficiente, temos que ser todos nós temos que ser uma liderança, porque no momento quando mata um, nós temos que ter várias pessoas pra proteger os nossos direitos. Então nesse negócio nós não precisamos de um, nós temos que ser a liderança indígena. […] então nós temos que disseminar mais isso, chega de pensar que nós precisamos de um pra defender os nossos direitos, somos nós que temos que defender os nossos direitos. Porque o povo Guarani são assim. Quando caí um, já nasce mais”.

A liderança Eva Kanoé também ressaltou a importância da luta dos povos Guarani e Kaiowá pela proteção de seu território e afirmou “[…] o que nós aqui de Rondônia precisamos fazer pra não chegar ao que chegou os nossos parentes [Guarani e Kaiowá]? Porque nós já temos problemas, nós já temos invasão. […] vamos pensar nisso, o que nós podemos fazer, para nos defender, para nos proteger e proteger também nosso território. Protegendo nosso território, nós estamos protegendo a nossa vida e a vida de outros também”.

A Lei Complementar Estadual 1089/2021, que desafetou mais de 200 mil hectares das Unidades de Conservação Ambiental Resex Jaci Paraná e Parque Estadual Guajará-Mirim e alterou para menos os limites de oito áreas de conservação do Estado de Rondônia, afeta diretamente todos os povos indígenas, pois diminui as áreas de preservação e aumenta os riscos para se preservar o meio ambiente.

Dessa forma, os encontros que ocorrem desde 2021, são para discutir os impactos das invasões de garimpeiros, madeiros e de ameaças sofridas por parte de fazendeiros e do agronegócio nas áreas próximas às reservas e também para a busca de soluções junto ao movimento indígena e apoiadores das causas indígenas como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Rondônia.

Fonte: https://cimi.org.br/2022/08/em-encontro-indigenas-discutem-impactos-da-lei-que-altera-limites-de-reserva-e-parque-estadual-em-rondonia/

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