Foto: Adi Spezia/Cimi
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (05/12-11/12).
O governo Bolsonaro não deve concluir o Censo Demográfico 2022 na Terra Indígena Yanomami (TIY), o que pode deixar mais de 50% dos indígenas yanomami de fora do recenseamento. Segundo a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), as comunidades não alcançadas pelas equipes de recenseadores são acessadas somente por helicóptero, em regiões montanhosas. Apesar disso, esse isolamento não impede a chegada de epidemias. “A não realização do levantamento programado para o conjunto da TIY significa deixar de dimensionar os efeitos da COVID-19 na população Yanomami e Ye’kwana, de avaliar as ações de proteção e de atenção à saúde e à vida prestadas pelo governo à população indígena e, principalmente, de ignorar os efeitos da ocupação garimpeira da Terra Indígena”, diz a ABA em nota.
Marco temporal. Lideranças indígenas de 21 povos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata do Marco Temporal. O julgamento do caso do povo Xokleng, de Santa Catarina, opõe duas teses principais, a do marco temporal, que restringe as demarcações de terras indígenas apenas àquelas áreas que estivessem sob a posse comprovada dos povos originários na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, e a “tese do indigenato”, que reconhece os direitos indígenas como originários, ou seja, anteriores ao próprio Estado. Em junho de 2022, o julgamento foi adiado pela terceira vez. Os indígenas entregaram cartas nos gabinetes dos ministros.
Ministério. O foco do GT de povos originários do governo de transição tem sido mostrar a importância da criação de um Ministério dos Povos Originários ou Ministério dos Povos Indígenas. Lula já falou sobre a possibilidade da nova pasta ser uma Secretaria Especial, mas os indígenas não abrem mão do Ministério. Seria uma das primeiras promessas quebradas por Lula para o seu governo que se inicia em 2023. Saiba mais sobre os alertas feitos pelo GT ao presidente.
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