Foto: Gabriela Biló/Folhapress
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/12-18/12).
Lista tríplice. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou ao presidente Lula uma espécie de lista tríplice para o Ministério dos Povos Originários. Na lista, são sugeridos os nomes de Sonia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo, Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena eleita deputada federal, em 2018, e advogado e vereador de Caucaia (CE) Weibe Tapeba. “Nos colocamos à disposição do diálogo e seguimos unidos para construirmos a democracia e as políticas para os povos indígenas do Brasil”, diz o texto da carta.
“Índio do buraco”. O Ministério Público Federal (MPF) notificou os donos das cinco fazendas que cercam a Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, onde vivia o Índio do buraco. A saga para proteção do indígena e preservação do território em que vivia é contada no livro O Último da Tribo, do jornalista americano Monte Reel. Os fazendeiros fizeram forte oposição à Restrição de Uso e Ingresso. Agora, depois da morte do indígena, o MPF avisou que pode adotar medidas judiciais para responsabilizar quem ingressar na área sem autorização. Eles podem responder pelos crimes de dano qualificado, dano em coisa de valor arqueológico e histórico e vilipêndio a cadáver.
Bolsonaro. O governo de Jair Bolsonaro ainda não acabou. Nos últimos dias de seu governo, ele publicou a Instrução Normativa de Nº 12, de 31 de outubro de 2022, que permite o “manejo florestal” dentro de territórios indígenas, inclusive por não-indígenas. Na prática, a decisão permite a exploração de madeira dentro de TIs. A medida é inconstitucional e deve ser derrubada pelo governo Lula. “Mais um absurdo do desgoverno a apenas duas semanas do seu fim. O presidente da Funai liberou a exploração de madeira em terras indígenas como “manejo florestal” inclusive por não indígenas. É a destruição das florestas e é urgente que seja revogado”, disse a deputada federal eleita Célia Xakriabá (PSOL-MG). Leia mais na reportagem da Amazônia Real.
Yanomami. Em carta ao presidente Lula, mulheres indígenas Yanomami pedem a retirada de garimpeiros de seu território. 49 mulheres de 15 comunidades assinam o documento que pede o cumprimento da lei pelo novo governo. Entre 2016 e 2021, o garimpo ilegal na TI Yanomami cresceu 3.350%, e os 29 mil indígenas que habitam a reserva Yanomami são ameaçados por mais de 20 mil garimpeiros, com crescimento de doenças, desnutrição infantil, exploração sexual e crimes violentos. “A presença do garimpo causa conflitos que leva à retirada das equipes de saúde de área. Há hoje muitos postos de saúde na Terra Indígena Yanomami que estão fechados. Há milhares de Yanomami que estão sem nenhum atendimento à saúde. Naqueles postos que ainda estão funcionando, não há medicamentos, falta bote e motor. As equipes não têm como fazer o atendimento básico e muitas comunidades não recebem visitas das equipes de saúde”, diz a carta. Leia.
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