Foto: Karla Mendes/Mongabay
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (09/01-15/01).
Nova era na Funai. 300 pessoas se reuniram na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília em um ato para marcar uma “nova era” para a instituição. Matéria do portal Mongabay mostra que funcionários disseram que foram “forçados a não cumprir nossa missão” no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os povos indígenas foram cruciais para impedir a destruição da Funai pelo governo Bolsonaro. “No dia que Bolsonaro assumiu, 1º de janeiro de 2019, a primeira coisa que ele fez foi querer acabar com a Funai. A primeira coisa”, disse a ministra Sônia Guajajara. “A gente lutou, a gente lutou. E a gente não deixou a Funai se esfacelar daquele jeito”. A ministra se referia a medida provisória que tirou a Funai do Ministério da Justiça e a colocou sob o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, medida tentada por Jair Bolsonaro.
A atuação da então deputada Joenia Wapichana foi fundamental para manter a Funai sob a batuta do Ministério da Justiça. Agora, ela foi nomeada para a presidência do órgão.
Ministério. A ministra Sônia Guajajara destacou a mudança nas políticas públicas para os indígenas. “Esse Ministério chega comprometido com a promoção de uma política indígena, não mais uma política indigenista, com o potencial de fazer frente às mazelas que tomaram nossos corpos, memórias e vidas”.
Demarcações. Uma das mudanças será a retomada das demarcações de Terras Indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas vai enviar para conclusão processos demarcatórios de 13 terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul. Os processos estão prontos para homologação, que ficou travada por Jair Bolsonaro.
As 13 TIs são: Aldeia Velha em Porto Seguro (BA); Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio (AL); Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB); Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL); Tremembé da Barra do Mundaú em Itapipoca (CE); Morro dos Cavalos em Palhoça (SC); Rio dos Índios em Vicente Dutra (RS); Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC); Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT); Arara do Rio Amônia em Marechal Thaumaturgo (AC); Rio Gregório em Tarauacá (AC); Uneiuxi em Santa Isabel do Rio Negro (AM); e Acapuri de Cima em Fonte Boa (AM).
Garimpo. O portal Mongabay denuncia que jovens indígenas estão deixando suas aldeias para trabalhar no garimpo ilegal. Eles são atraídos pela promessa de pequenas fortunas e um novo estilo de vida, e fazem trabalhos como cavar e remover raízes de árvores e pilotar embarcações carregadas com ouro, suprimentos e garimpeiros que vão e voltam dos acampamentos. Leia a reportagem.
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