Magistrado é relator de uma ação que reúne demandas em favor dos direitos dos indígenas; encontro com representantes da Apib ocorreu nesta terça (24)
Representantes da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) se reuniram com a equipe do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (24), em Brasília, para cobrar a retirada de garimpeiros ilegais no território yanomami, em Roraima.
O magistrado é relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que reúne demandas em favor dos direitos dos povos originários. Barroso já determinou, por exemplo, que o governo federal adotasse medidas para conter a disseminação da Covid-19 entre indígenas durante o período de crise sanitária.
A equipe de Barroso recebeu o coordenador jurídico da entidade Maurício Terena e a advogada Andressa Pataxó. Além da retirada de invasores, eles pediram a liberação de verbas extraordinárias para garantir a realização das operações no território indígena.
A ideia, segundo a Apib, é também retomar o diálogo com as demandas que já foram propostas pela ADPF após o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Região com 30 mil habitantes em Roraima, a Terra Indígena Yanomami vive uma explosão de casos de malária, incidência de verminoses facilmente evitáveis, infecções respiratórias e agravamento da desnutrição, especialmente entre crianças e idosos.
O quadro de desassistência em saúde no território é agravado pela permanência de mais de 20 mil garimpeiros invasores na área demarcada.
Na sexta (20), o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Três dias depois, enviou uma equipe da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para Boa Vista com 12 profissionais, que farão a operação de um hospital de campanha que deve ser montado na próxima sexta-feira (27).
A secretária municipal de Cultura de São Paulo, Aline Torres, participou da celebração do Ano Novo Chinês realizada pelo Consulado da China em São Paulo, pelo Ibrachina (Instituto Sociocultural Brasil China) e pelo Chinese Bridge Club, na capital paulista, na semana passada. O presidente do Ibrachina, Thomas Law, e a cônsul-geral da China em São Paulo, Chen Peijie estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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