Indígena armazenava cartuchos de espingarda escondidos no forro do teto da sala
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu nova condenação de mais um dos indígenas envolvidos nos diversos crimes praticados no contexto das disputas pelo cacicado na Terra Indígena Carreteiro, no município de Água Santa, no norte do Rio Grande do Sul, no período de outubro de 2019 a meados de 2020.
Desta vez, a Justiça Federal em Passo Fundo sentenciou outros dos denunciados pelo MPF a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, mais pagamento de multa, pelo crime descrito no artigo 12 da Lei 10.826/03 – possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta.
O indivíduo condenado, indígena que habitava na TI Carreteiro, já se encontrava preso desde julho de 2021, quando a Polícia Federal deflagrou a “Operação Guerra e Paz”, 2ª fase da Operação Carreteiro. Na ocasião, a PF flagrou 29 munições de espingarda (calibre .28, da marca CBC) não deflagradas no interior de sua residência, ocultas no forro do teto da sala.
Conflitos – A Polícia Federal apurou que o início das tensões na TI aconteceram após a renúncia (pacífica) do cacique, em outubro de 2019, o qual teria exercido a liderança da comunidade indígena por aproximadamente 15 anos, sendo afastado em razão de problemas relacionados à divisão e aproveitamento dos lotes de áreas produtivas na citada terra indígena.
A renúncia do então cacique gerou uma disputa pelo cacicado, pela qual os grupos que almejavam o posto entraram em conflito, com a expulsão de famílias da TI e o advento da prática de diversos crimes (tentativa de homicídio, lesões corporais, incêndio de casa, ameaças, disparos de armas de fogo, entre outros).
Diante desse contexto, explica o MPF, houve a deflagração da Operação Carreteiro, que resultou em 10 ações penais já propostas: duas pelo crime de milícia privada e 8 pelo crime de posse ilegal de arma.
Da condenação em 1ª instância cabe recurso.
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