Após a formação do colegiado, o grupo terá 60 dias para a conclusão dos trabalhos
Brasília, 30/1/2023 – O Governo Federal instituiu, nesta segunda-feira (30), um grupo de trabalho para propor medidas de combate ao crime organizado em terras indígenas. A ação foi tomada após a divulgação das práticas de crimes e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas por causa do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica.
O grupo de trabalho está no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e será coordenado pela Secretária de Acesso à Justiça (Saju). “É fundamental discutir medidas que permitam melhor fiscalização e combate à atuação do crime organizado em terras indígenas, em especial o garimpo ilegal”, argumentou o secretário.
Além da Saju, o grupo de trabalho será formado por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Fazenda também terão titulares e suplentes no GT.
Após a formação do colegiado, o grupo terá 60 dias para a conclusão dos trabalhos.
Povo Yanomami
O Ministério dos Povos Indígenas estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.
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Justiça e Segurança
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