Durante evento promovido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a ministra interina Rita Oliveira anunciou compromissos em favor dos direitos humanos na região
Rita Oliveira anuncia inclusão de defensores dos direitos humanos do AM no PPDDH (Foto: Rodrigo Santos-Secom/AM)
Aministra dos Direitos Humanos e da Cidadania interina, Rita Oliveira, anunciou a inclusão de defensores de direitos humanos que atuam no Vale do Javari (AM) no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O compromisso foi firmado nesta segunda-feira (27) durante evento promovido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) com representantes do Poder Executivo e lideranças indígenas no município de Atalaia do Norte (AM).
Outra ação anunciada pela representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) trata da repactuação junto ao governo do estado do Amazonas para inclusão das lideranças indígenas no programa estadual de proteção sob a supervisão da equipe federal.
“O ato significa uma virada de chave na postura do Estado brasileiro e uma retratação pública, adotando uma atitude responsável em compromisso com ações e políticas de proteção aos povos indígenas, seus defensores e seus territórios”, salientou Rita Oliveira.
A gestora revelou, ainda, a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) que vai reunir colaborações para constituição do Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. “Isso se dá para que não se repita o que ocorreu com diversos defensores, cujas vidas foram ceifadas pela negação da proteção e da justiça”, completou a gestora.
Comitiva federal
Além da porta-voz do MDHC e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participaram representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal.
O encontro contou também com a presença das viúvas do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio. Os dois foram assassinados no Vale do Javari em junho de 2022.
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