Foto: Defensoria Pública de Minas Gerais
Oprojeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali” está entre as dez iniciativas selecionadas pelo Observatório da Inovação no Setor Público da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Único representante do Brasil a fazer parte da seleção do organismo internacional, o projeto é desenvolvido por uma parceria entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça (TJMG).
Com o apoio de tradutores, os indígenas participam de audiências judiciais nas próprias aldeias. Há também a realização de eleições simuladas e reuniões colaborativas, que fortalecem o protagonismo indígena. Com o projeto, as aldeias receberam 256 carteiras de identidade e 81 títulos de eleitor. Cerca de 540 famílias receberam cobertores arrecadados pelos órgãos parceiros. O projeto já promoveu 52 audiências de reconhecimento de união estável e de guarda de filhos nas aldeias de Água Boa e Pradinho, municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, respectivamente.
A iniciativa brasileira foi eleita como um exemplo de inovação na categoria “Novos métodos para preservar identidades e robustecer a equidade”, juntamente com projetos da Singapura e da Itália. Ao todo, foram analisadas 1.084 propostas de 94 países, que passaram por um processo de escolha que inclui entrevista e defesa do projeto diante de uma mesa composta por avaliadores da OCDE e do Centro de Inovação Pública dos Emirados Árabes Unidos Mohammed Bin Rashid. O resultado da seleção foi divulgado no dia 15 de fevereiro.
Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da Defensoria Pública de MGCategoria
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