Foto: Mário Vilela/Funai
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (10/04-16/04).
100 dias. Nos primeiros cem dias do governo Lula, a política indigenista tem sido retomada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Ministério dos Povos Indígenas. Além das ações de enfrentamento à emergência Yanomami, a Funai trabalha pela homologação de 14 Terras Indígenas. São elas: Aldeia Velha (BA), Kariri Xokó (AL), Potiguara de Monte-Mor (PB), Xucuru- Kariri (AL), Tremembé da Barra do Mundau (CE), Morro dos Cavalos (SC), Rio dos Índios (RS), Toldo Imbu (SC), Cacique Fontoura (MT), Arara do Rio Amônia (AC), Rio Gregório (AC), Uneiuxi (AM), Acapuri de Cima (AM) e Avá Canoeiro (GO). Desde a posse de Joenia Wapichana, a Funai também tem valorizado os servidores: o Plano de Carreira dos servidores da Funai está sendo construído e um novo concurso público deve ser realizado.
Yanomami. Na Câmara dos Deputados, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que a retirada dos garimpeiros é fundamental para o fim da crise dos Yanomami. “Essa atividade ilegal foi amplamente incitada na gestão passada. Não só houve uma conivência, como houve uma incitação à exploração garimpeira”, disse a ministra durante uma audiência na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.
Na ONU, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Survival International e a Right Livelihood Award Foundation denunciaram as consequências que o garimpo tem trazido à saúde indígena, com a destruição e contaminação dos meios de subsistência. Para essas organizações, a soberania alimentar dos povos indígenas passa pela demarcação dos territórios, para que possam produzir seus próprios alimentos.
ATL. O Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, acontece entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília. O tema deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”.
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