Foto: Comunicação/MPF
Evento ocorrido na sede do MPF fez parte da implementação do Projeto Territórios Vivos
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu na sede da unidade em Goiás, no último sábado (15), autoridades e lideranças de povos de terreiro e comunidades de matriz africana do estado. O evento faz parte da implementação do Projeto Territórios Vivos, fruto da cooperação internacional Brasil-Alemanha, implementado em conjunto com a Agência Alemã de Cooperação Internacional que atua no país (GIZ Brasil).
Na oficina, os participantes puderam manifestar seus anseios quanto à ainda presente discriminação religiosa em relação aos cultos de origem africana, inclusive com relatos de violência praticados contra templos e seus integrantes. Eles trouxeram, ainda, a problemática dos entraves jurídicos e burocráticos que enfrentam quando se trata do estabelecimento, cessão ou sucessão de espaços territoriais ligados ao culto religioso.
Durante o encontro, que contou com cerca de 50 pessoas, representantes do município de Goiânia, do estado de Goiás, da Polícia Civil e da Defensoria Pública ouviram os presentes e informaram sobre a atuação de suas respectivas instituições no apoio e assistência às comunidades de matriz africana no estado.
O procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis ouviu as demandas dos líderes e falou sobre a necessidade de os órgãos públicos acolherem essas comunidades já que, não raro, ou se omitem ou lhes são distantes. Ele lembrou que não se trata de “favor” estatal, mas de cumprimento estrito do dever constitucional.
Capacitação — Um dos objetivos da oficina foi capacitar as lideranças no uso e inserção do território e de suas demandas na Plataforma de Territórios Tradicionais, que é resultado da parceria entre o MPF, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a GIZ Brasil. A plataforma utiliza georreferenciamento para reunir e disponibilizar informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o território nacional.
Projeto Territórios Vivos — O projeto está sendo implementado em três regiões piloto: Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, definidas em conjunto pelo MPF e CNPCT. Em nível nacional, o MPF e o CNPCT promovem o desenvolvimento tecnológico da Plataforma e desenvolvem suas capacidades para a gestão eficaz e o uso da plataforma como iniciativa multiatores.
O objetivo central é fortalecer o posicionamento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) para a garantia de seus direitos humanos e das metas de desenvolvimento sustentável. No Brasil, existem 28 segmentos de PCTs, reconhecidos pela legislação, a exemplo dos povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e comunidades agroextrativistas.
No próximo dia 27, o MPF e a DPE/SP promovem audiência pública sobre efetivação de direitos humanos de povos de terreiros e de matriz africana na Câmara de Carapicuíba (SP).
Video do evento:
https://www.youtube.com/embed/BWb7YDar5e0
Link de Plataforma de Territórios Tradicionais.
Fotos: Comunicação/MPF
Imagens da Oficina de Direitos com povos de terreiro, realizada em Goiânia (GO) na sede do MPF.
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