Foto: Lohana Chaves/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizaram na quinta-feira (18) a primeira reunião de organização da instalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A reunião, na Sede da Funai em Brasília, contou com servidores dos três órgãos.
Participaram pela Funai a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade, o coordenador-geral de Gestão Ambiental, Francisco Melgueiro, o coordenador de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental, Lucas Grisolia, e a chefe da Divisão de Apoio Técnico Valéria Novaes de Carvalho. Representando o MPI, esteve presente a assessora especial Maria Augusta Assirati, e o MMA, o analista ambiental Rodrigo Augusto Lima Medeiros.
Composto por órgãos governamentais e organizações indígenas, o Comitê Gestor da PNGATI foi instituído, no âmbito do MPI, por meio do Decreto 11.512/2023. Clique aqui para conferir o texto na íntegra.
O decreto estabelece que o Comitê Gestor se reunirá, em caráter ordinário, quadrimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação. A primeira reunião ordinária está prevista para ocorrer ainda neste semestre.
Compete ao Comitê Gestor coordenar a execução da PNGATI, promover articulações para a sua implementação, acompanhar e monitorar as suas ações; propor ações, programas e recursos necessários à implementação da PNGATI; e aprovar o seu regimento interno.
A coordenação do Comitê Gestor é exercida de forma alternada pelos representantes do MPI, do MMA e das organizações indígenas. Já a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pela Funai.
PNGATI
A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas no intuito de reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por estes povos em suas terras. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam.
Assessoria de Comunicação / Funai
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