Foto: Divulgação/Governo Federal

Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (15/05-21/05).

Indiciado. A Polícia Federal indiciou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Segundo a PF, Xavier, que presidiu o órgão durante o governo de Jair Bolsonaro, se omitiu diante da perseguição a Bruno Pereira, dos pedidos de socorro de servidores que trabalhavam no Vale do Javari, e de uma ação civil pública que pedia a aplicação de medidas de segurança na região. 

Yanomami. O desmatamento dentro do território Yanomami caiu 95% em abril de 2023, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram citados pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino e são emitidos por uma plataforma coordenada pela Polícia Federal que funciona com base em sistemas de alertas derivados de imagens de satélite. “É uma redução muito aquém do que necessitamos e desejamos, mas em quatro meses é uma redução visível, tangível, concreta, não meramente especulativa”, disse o ministro durante uma entrevista coletiva.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar a exploração de yanomamis na extração da piaçaba na região do médio rio Negro, no Amazonas. A investigação começou depois que uma série de reportagens da Folha de S. Paulo mostrou a exploração por meio de longas jornadas e endividamento dos indígenas que trabalham na extração da fibra de uma palmeira, que é usada para a fabricação de vassouras. Mais de 10 mil indígenas vivem no lado localizado no Amazonas do território Yanomami. 

Marco Temporal. O acampamento de protesto contra o Marco Temporal vai acontecer entre os dias 5 e 8 de junho, em Brasília, com o tema “Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal!”. A retomada do julgamento pelo STF deve acontecer em 7 de junho, com o voto do ministro Alexandre de Moraes. 

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