A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou da abertura da I Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) nesta terça (29), no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). O evento tem como objetivo reconstruir a comissão, espaço importante de participação dos povos indígenas.
Estiveram presentes no evento a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG); a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, a diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Brasil, Rita Potiguara; a coordenadora de Educação Escolar Indígena do MEC, Rosilene Tuxá; o procurador da República José Gladston; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Zara Figueiredo; dentre outras autoridades.
Joenia Wapichana apontou o retorno da participação dos povos indígenas para discutir educação escolar indígena com qualidade e dignidade como um marco importante para os povos indígenas. “Esse momento é muito importante, pois estivemos muitos anos afastados das discussões e deliberações e, principalmente, dos avanços. Esse avanço é importante para que possamos reconstruir o nosso país”, afirmou.
O papel educador da CNEEI na política pública foi apontado por Rita Potiguara como crucial para a retomada da comissão. “Com o chamado do MEC para reconstruir a CNEEI, reconstruímos um espaço importante de participação e diálogo com os movimentos sociais e movimentos indígenas”.
José Gladson afirmou que é um prestígio, para ele, estar presente no momento de retomada da Educação Escolar Indígena com indígenas na gestão. “Esse é um momento histórico, pois é um momento em que se reconhece, mais uma vez, depois de tanta luta, que os indígenas merecem uma educação de qualidade e específica, diferenciada e culturalmente adequada, além de também estarem na gestão da educação”, apontou o procurador da República.
A comissão
A CNEEI é uma instância de controle social do MEC composta por representantes indígenas, representantes governamentais e de organizações da sociedade civil. A função do órgão é assessorar o MEC na formulação de políticas educacionais voltadas ao público indígena.
Composta de professores, representantes de organizações governamentais e indigenistas, fazem parte atualmente da comissão o MEC, Funai, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Brasileira de Linguistas (Abralin), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede de Cooperação Alternativa (RCA) e representantes indígenas de diversos povos.
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